MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Prestação de serviços de acesso e uso das instalações e atrações de parque temático, incluindo almoço com bebida, para atender 200 (duzentos) profissionais da Rede Municipal de Ensino, por ocasião do evento comemorativo do Dia do Professor

Fornecimento de material de limpeza hospital para suprir as necessidades do Hospital Municipal Abadias Verde, em interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo gasolina comum, etanol (álcool) e óleo diesel S500 e S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais de Mulungu do Morro/BA. O abastecimento deverá ser realizado em postos de combustíveis instalados em pontos estratégicos ao longo da rota Mulungu do Morro–Salvador.

especializada na prestação de serviços técnicos de apoio à gestão tributária municipal, compreendendo o diagnóstico, a apuração e o suporte administrativo necessários à identificação, ao lançamento e à cobrança de valores não recolhidos ao Município de Mulungu do Morro – BA a título da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) devida pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA

Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026, de 13 de agosto de 2026, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Mulungu do Morro/BA.

execução da obra de pavimentação em estradas vicinais no Município de Mulungu do Morro – BA, Trecho 01 (via de acesso ao Povoado Queimada da Onça), com extensão de 2,36 km, contemplando terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária horizontal e vertical, conforme projetos de engenharia integrantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 982048/2025.

Pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, no Município de Mulungu do Morro/BA, com extensão de 0,807 km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, conforme projetos de engenharia.

Fornecimento de scanner de documentos de alto volume, para atender as demandas do Setor de Licitacoes e Contratos e Setor de Contabilidade deste Municipio

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à implantação de Mercado Municipal na sede do município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações técnicas, projetos básicos, Plano de Trabalho e demais anexos que integram o Termo de Convênio nº 0130/26, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.

Prestação dos serviços de show artístico de FRANCIELE SOUZA dia 15 de agosto de 2026 no Dia do Evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA

Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA e Nota Técnica MPBA/TCM/TCE – contratação de artistas para o dia do evangélico 2026

Aquisição de utensílios domésticos e equipamentos destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA.

Prestação dos serviços de show artístico do PADRE FÁBIO DE MELO, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2026, em praça pública, na abertura da Novena de Nossa Senhora da Conceição em Mulungu do Morro/BA

Contratação de show artístico de DIOGUINHO AÔÔ POTÊNCIA” para apresentação no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de São Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, com duração de 2h (duas horas) de show.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DA PLATAFORMA E-SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação de empresa para a realização de apresentação artística e cultural da 'Trupe do Zé Livrório', composta por show musical com banda completa (bateria, teclado, contrabaixo e guitarra) e performance de animação infantil com a presença de 04 (quatro) mascotes caracterizados, integrantes do grupo, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2026, como parte da programação oficial da FLIARC – Feira Literária, Artística e Cultural de Mulungu do Morro/BA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisicao de pecas, materiais e suprimentos para impressoras, incluindo cartuchos de tinta, toners e demais insumos necessarios, destinados a reposicao e manutencao dos equipamentos de impressao pertencentes aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, em conformidade com as especificacoes tecnicas estabelecidas no Termo de Referencia.