MUNICIPIO DE CURVELO

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano com área de 989,78 m², localizado na Rua Juca Véo, nº 35, Bairro Bela Vista, no município de Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 51.855 do Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo/MG e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.06.070.0097.001, para funcionamento da Instituição de Ensino Municipal Centro Comunitário Infantil Dona Joaninha.

[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado entre os dias 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, na cidade de Curitiba, Paraná, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Consultoria Jurídica, Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade de Residência Inclusiva, destinado a jovem/adulto com deficiência (PcD), com alto grau de dependência, compreendendo acolhimento integral e ininterrupto, moradia adaptada e acessível, assistência por equipe multidisciplinar, fornecimento de alimentação adequada, medicamentos, materiais de higiene pessoal, vestimentas e demais cuidados necessários à proteção integral, visando ao atendimento exclusivo do Sr. A. M. G. P., em estrito e imediato cumprimento de obrigação de fazer imposta por ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, para participação no curso “Licitações e Contratos, da fase preparatória à execução com inteligência artificial”, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a Portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no evento “4º Congresso Mineiro de Direito Imobiliário”, promovido pela Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário – AMADI, a ser realizado em 17 de setembro de 2026, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, Belo Horizonte/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de ingressos a serem distribuídos gratuitamente, aos familiares dos alunos do 5º ano das escolas municipais de Curvelo/MG, para participação no evento COPA TRUCK BE8 BEVANT – NASCAR BRASIL SERIES E COPA HYUNDAI HB20, promovido exclusivamente pela empresa MAIS BRASIL – ESPORTES, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Curvelo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitex), para atender as necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus), no âmbito das unidades de saúde bucal do município, visando à reabilitação oral, à melhoria da função mastigatória, estética e qualidade de vida da população assistida para continuidade do Projeto do Governo Federal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em conformidade com a Portaria nº 1.825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012 e em conformidade com a Portaria nº 913, de julho de 2015.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de lanches, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Agronegócio, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Governo do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de guias de pagamento para recolhimento de impostos e taxas para o exercício de 2027, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviços de ajuste e calibração de balança de capacidade de 30.000 kg, do Aterro Sanitário do Município de Curvelo/MG, em conformidade com a legislação metrológica vigente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em ruas diversas do Município, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, com fornecimento de materiais, contemplando as seguintes etapas: identificação da obra, mobilização e desmobilização de obra, recuperação de pavimentação – remendos, recuperação funcional de pavimentos degradados – recapeamento e sinalização horizontal do Município de Curvelo Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia para implantação do sistema de drenagem pluvial superficial e da pavimentação urbana em aproximadamente 3,80 km de vias públicas do município de Curvelo/mg, compreendendo os trechos da Avenida Othon Bezerra de Melo e da Rua Andradina, contemplando a elaboração de estudos técnicos, levantamentos de campo, levantamentos topográficos, estudos hidrológicos e hidráulicos, projetos executivos de drenagem e pavimentação, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas, desenhos executivos e demais documentos correlatos à futura licitação das obras.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, conforme Contrato de Repasse nº 383.897/24.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de entretenimento e transporte recreativo de passageiros do tipo "Carreta de Alegria" de grande porte, com capacidade para no mínimo 80 (oitenta) pessoas, distribuídas em 2 (dois) andares, com disponibilização de monitores e animadores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Othon Bezerra De Mello, nº 574, Bairro Maria Amália, Curvelo/MG, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.01.006.0156.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e Inscrito No Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.