MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. – Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO 964504/2024/MCIDADES/CAIXA - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos.

Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atendimento as Decisões Judiciais e a Lei Municipal 4.108, 29 de setembro de 2025., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Contratação de empresa para emissão de laudo de avaliação para subsidiar a comissão do ITBI (para laudar imóveis de divergência entre valor declarado na guia ITBI e valor venal), conforme especificações no termo de referência.

Contratação de empresa para instrução de contratação de empresa especializada para execução de Serviços elétricos em Rede Elétrica Pública, conforme especificações encaminhadas pela Concessionária Energisa, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Aquisição de medicamentos para os animais do Canil Municipal, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, pelo período de 12 (doze) meses, para secretarias diversas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

Contratação de clínica veterinária para internação pós-operatória de animais (cães e gatos), incluindo a realização de exames laboratoriais (hemograma completo) pré-operatórios, em apoio às ações de controle populacional, conforme termo de referência.

Aquisição de MATERIAL PERMANENTE NA FORMA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de material de sinalização visual e afim, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado de gestão em saúde com serviço de mensagem via whatsapp, acompanhado de instalação, migração, treinamentos e suporte técnico, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das unidades de ensino municipais e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (containers), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, pelo período de 12 (doze) meses, para secretarias diversas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, pelo período de 12 (doze) meses., conforme condições e especificações contidas neste termo.