MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA

Contratação empresa, devidamente qualificada, pra realizar palestras e conduzir atividades psicopedagógicas e neuropsicopedagogicas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos idosos atendidos pelo CRAS/PAIF do município de Estrela Dalva/MG, conforme especificado no Termo de Dispensa e os seus anexos que lhes são parte integrante.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021-Hortifruti

Contratação do LABCLIN - LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.320.203/0001-77 para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com aparelhagem de ampla dimensão para facilitar laudo médico, devendo constar data de fabricação superior a 06 anos de garantia e que esteja dentro dos padrões da ANVISA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 002/2026.

Contratação do LABORATÓRIO 18 DE JULHO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.257.605/0001-37 para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com aparelhagem de ampla dimensão para facilitar laudo médico, devendo constar data de fabricação superior a 06 anos de garantia e que esteja dentro dos padrões da ANVISA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 002/2026.

Contratação de empresa especializada em seguros automotivos (seguradoras), conforme especificado no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de computadores e rede de dados de todos os Setores da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificado no Termo de Referência.

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança não armada, brigadista e pessoal de apoio, em atendimento à Prefeitura de Estrela Dalva.

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de CONTÊINERES DE LIXO COM ESTRUTURA METÁLICA PARA COLETA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS em atendimento à Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.

Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUE MECÂNICO, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com ATITUDE 67 a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

Contratação de empresa para locação de PARQUE INFLÁVEL, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.

Aquisição de MATERIAL COPA E COZINHA em atendimento à Secretaria Municipal da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e os seus anexos que lhes são parte integrante.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

Contratação de empresa especializada TRANSPORTE RURAL, em atendimento à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo da prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos que lhes são parte integrante, conforme termos de Dispensa e anexos

Aquisição de UNIFORMES para o setor de Epidemiologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e os seus anexos que lhes são parte integrante.

Aquisição de materiais para a Sala de Fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estrela, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR dentro do programa de atendimento aos municípios, objetivando atender à clientela das escolas da Rede Pública de Ensino nos municípios mineiros, através do Convênio nº 1261004171/2026/SEE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kimonos e faixas destinados aos alunos participantes das aulas de jiu-jitsu oferecidas pelo CRAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.