MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA

Aquisição de veículos novos, sendo: Convênio nº 1261000317/2026 01 ônibus escolar rural 45 lugares; Convênio nº 1261001328/2026 01 van escolar acessível; para a Saúde: 01 motocicleta on/off road para ACE/ACS; Resolução nº 11.275/2026 01 van/minibus acessível 16 lugares; Resolução nº 11.042/2026 01 veículo hatch 05 lugares para transporte de pacientes.

Aquisição de uniformes profissionais, sendo camisas e calças destinadas aos garis para utilização nos serviços de coleta de lixo, com a finalidade de proporcionar melhor identificação e maior segurança aos trabalhadores na execução das atividades de limpeza urbana no Município de Bom Jesus da Penha, além de capas de chuva para uso quando necessário, bem como aquisição de macacões para uso nas atividades operacionais desenvolvidas nos setores de obras, manutenção, serviços gerais e mecânica.

Implantação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do Kit Escolar, a serem fornecidos aos estudantes regularmente matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Penha/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme as necessidades da Administração, visando garantir a disponibilidade dos materiais escolares necessários ao adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e educacionais.

Contratação de prestação de serviços de apoio diagnóstico, visando à realização de exames laboratoriais, conforme tabela anexa ao DFD e padronizados pela Tabela SIGTAP do SUS, destinados ao atendimento da demanda da rede pública municipal de saúde, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.

Contratação de prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender todas as Secretarias e unidades do Município de Bom Jesus da Penha/MG.

Prestação de serviço especializado de descupinização justifica-se pela necessidade de preservação e conservação do bem público tombado e inventariado do Município de Bom Jesus da Penha, denominado Casarão dos Barulhos.

Contratação de serviços para a realização de laudos radiométricos e avaliação de controle de qualidade em equipamento de raios X e sistema de imagem (CR) e integridade física de EPI, visando garantir a segurança radiológica, a qualidade dos exames e a conformidade com as normas vigentes.

Contratação para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma nova portaria/guarita no Município de Bom Jesus da Penha/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, especificações técnicas, local de execução e demais documentos integrantes do processo, em atendimento à Transferência Especial nº 1491000633/2026.

Execução da obra de Construção da Piscina Aquecida Municipal, compreendendo todos os serviços civis, estruturais, hidráulicos, sanitários, elétricos, complementares e de prevenção e combate a incêndio previstos nos projetos executivos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2026, ANO-BASE 2025, BEM COMO DE CENÁRIOS DE PLANO DE CUSTEIO PARA PROSPECÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CONFORME APREGOA A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, EM CONSONÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NOS NORMATIVOS INERENTES À MATÉRIA.

Contratação para a prestação de serviços de estomaterapia, para realização de avaliação, planejamento terapêutico, execução de curativos simples e complexos e acompanhamento evolutivo de lesões, em atendimento domiciliar, de forma contínua e sob demanda, na zona urbana e rural do município, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e recursos humanos necessários à plena execução dos serviços, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes.

Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva em quadro de comando elétrico, incluindo fornecimento de materiais, instalação, testes e adequações necessária e mão de obra, bem como a instalação de duas bombas já adquiridas pelo município, destinadas ao sistema de bombeamento do Centro Municipal de Educação Infantil Diretora Dona Tuniquinha

Implantação de registro de preço para fornecimento de pranchas de eucalipto e toras rolliça de eucalipto.

IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA E CONVÊNIOS

Aquisição de materiais e equipamentos de informática, escada e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais e do Centro Municipal de Educação Infantil Diretora Dona Tuniquinha, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de 03 (três) motocicletas tipo On/Off Road destinada à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Atenção Básica no atendimento das demandas da zona rural do Município de Bom Jesus da Penha/MG.

Contratação para execução de obra comum de engenharia destinada à reforma do Cristo Redentor, localizado no Município de Bom Jesus da Penha/MG, espaço de relevante valor histórico, cultural e social para a comunidade local, conforme condições previstas no Projeto Básico, no Termo de Referência e nos demais documentos que instruem a contratação.

Prestação de serviço especializado para execução das obras de restauração do Casarão dos Barulhos, considerando a necessidade de preservar a integridade física, histórica, arquitetônica e cultural da edificação, garantindo sua conservação, longevidade e plena funcionalidade como espaço de uso público, cultural e educativo.

Contratação para execução de obra comum de engenharia destinada à reforma do telhado da capela localizada no Cemitério Pouso Alegre, conhecido como Cemitério dos Escravos, pertencente ao Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme condições previstas no Projeto Básico e Termo de Referência e nos demais documentos que instruem a contratação.

Aquisição de fraldas descartáveis infantis, tamanho XXXG, exclusivamente das marcas Huggies, Pampers ou Cremer, destinadas ao atendimento de criança beneficiária de decisão judicial, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em cumprimento à ordem judicial, visando garantir a continuidade da assistência e o atendimento integral às necessidades do paciente.