MUNICIPIO DE COQUEIRAL

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCanta Coqueiral 2026, compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução. O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem, que exigem coordenação centralizada, compatibilização técnica e responsabilidade unitária por segurança, funcionamento e resultado. A divisão entre fornecedores elevaria o custo de coordenação, ampliaria riscos de incompatibilidade e dificultaria a identificação do responsável por falhas. Adota-se o julgamento por técnica e preço porque a qualidade da solução repercute diretamente na segurança das instalações temporárias, no desempenho luminotécnico, na durabilidade dos materiais, na acessibilidade, na manutenção durante o evento e no resultado artístico-cultural. Existem alternativas técnicas capazes de produzir diferenças mensuráveis no desempenho final, que não seriam captadas adequadamente pelo menor preço isolado. A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade: preserva a relevância da solução técnica, sem afastar a competição econômica, e permanece abaixo do limite legal de 70% para a técnica. Os critérios do Anexo II estão vinculados a atributos verificáveis, vedada pontuação por gosto estético puro.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais eou parciais, superiores eou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização de todas as etapas técnico-laboratoriais do planejamento técnico-laboratorial à entrega e instalação final das próteses , a partir de indicação e planejamento terapêutico previamente realizados por cirurgião-dentista da rede municipal, destinadas aos usuários do SUS no Município de CoqueiralMG.

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para execução de modificação em rede de distribuição trifásica urbana, contendo a extensão de 0,050 km de rede trifásica protegida da coordenada 23K 453301.7656820 a 23K 453242.7656825, instalação de um transformador trifásico de 75 kVA e extensão de 0,230 km de rede de baixa tensão isolada trifásica, atendendo à solicitação de ligação nova do MUNICÍPIO DE COQUEIRAL na Rua Dona Inez Páscoa Romualdo, nº 205, Bairro Dona Fiota. A intervenção destina-se à implantação da infraestrutura elétrica necessária ao atendimento das unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FNHIS SUB 50.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem diáriahotel, com fornecimento de refeições inclusas, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coqueiral, atendendo, quando necessário, eventos, capacitações, palestras, missões técnicas etc., durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, assistência técnica e monitoramento de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos, bem como o fornecimento de serviços de distribuição de pipoca, algodão doce e cabine fotográfica, para atendimento às festividades promovidas pelo Município de Coqueiral, durante a vigência contratual.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais eou parciais, superiores eou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização de todas as etapas técnico-laboratoriais do planejamento técnico-laboratorial à entrega e instalação final das próteses , a partir de indicação e planejamento terapêutico previamente realizados por cirurgião-dentista da rede municipal, destinadas aos usuários do SUS no Município de CoqueiralMG.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente à Educação Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental, com a finalidade de apoiar as práticas pedagógicas e promover o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social dos alunos.

Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM para inscrição de 04 (quatro) servidores do Município de Coqueiral/MG no curso “Planejamento da Licitação – Fase Interna e seus Instrumentos – DFD, ETP, TR e PB – sob a ótica da Lei nº 14.133/21”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado de forma híbrida, sendo a forma presencial ministrada nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, na sede da AMM, em Belo Horizonte/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas em todas as unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de CoqueiralMG, compreendendo escolas, creche, unidades administrativas e unidades de saúde.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas em todas as unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de CoqueiralMG, compreendendo escolas, creche, unidades administrativas e unidades de saúde.

Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM para inscrição de 01 (um) servidor do Município de Coqueiral/MG no curso online “Inteligência Artificial Aplicada a Licitações e Contratos: O Futuro da Administração”, com carga horária de 08 (oito) horas, a ser realizado na modalidade à distância (online), no dia 27 de agosto de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de 01 um totem para ambientes externos do tipo bebedouro, com sistema de refrigeração de água e reservatório com capacidade mínima de 20 litros, equipados com dispenser de água natural e gelada, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência.

Aquisição de enceradeira industrial, destinada à limpeza, conservação e polimento dos pisos do Pronto Atendimento Municipal de Coqueiral/MG, bem como de oxímetro de pulso portátil para monitoramento e acompanhamento dos sinais vitais de pacientes infantis, visando à melhoria das condições de higiene, segurança e qualidade do atendimento prestado à população.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando o fornecimento eventual de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, manilhamento e melhorias em vias urbanas e estradas vicinais do Município.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, mediante fabricação e fornecimento, de barracas desmontáveis compostas por estrutura metálica, balcão em madeira, fechamento lateral e frontal em lona e cobertura em lona impermeável, ambas personalizadas conforme a arte constante do Anexo I deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de camarim em estrutura Octanorm, destinado ao atendimento das necessidades dos artistas contratados pela Prefeitura Municipal de Coqueiral durante os shows do Festival Nacional da Canção - FENAC 2026, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026

Aquisição de canetas óticas TAWBOARD recarregáveis, compatíveis com a lousa digital interativa instalada na instituição, incluindo seus acessórios originais, mediante contratação por inexigibilidade, em razão da exclusividade técnica do item, indispensável ao pleno funcionamento do equipamento. As canetas destinam-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os docentes disponham de unidades próprias para utilização durante as atividades pedagógicas, assegurando o uso contínuo e adequado da lousa digital e evitando danos decorrentes do compartilhamento do acessório.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Diretor do Município de CoqueiralMG Lei Municipal nº 1.5982006, com elaboração de minuta de Projeto de Lei, anexos técnicos, mapas georreferenciados e relatórios consolidados.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos monitores de glicemia capilar glicosímetros, conforme especificações técnicas definidas, destinados ao uso nas unidades da rede assistencial municipal de saúde do Município de CoqueiralMG.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais hospitalares para abastecimento das unidades da rede assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de CoqueiralMG, abrangendo a Atenção Primária e a Atenção Especializada