MUNICIPIO DE ALFENAS

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fotografia profissional, para realização de cobertura e registro fotográfico das cerimônias oficiais de colação de grau dos alunos concluintes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Alfenas/MG, conforme calendário, demanda e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações, exigências de conduta, padrões de qualidade, proteção de dados e demais regras previstas neste Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de uma quadra de Beach Tennis no bairro Novo Horizonte, no Município de Alfenas/MG, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de ferragens e ferramentas, destinados a suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas, operacionais e assistenciais vinculadas à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, contemplando o atendimento a todas as Secretarias integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresário exclusivo para realização de show artístico-musical do cantor Deive Leonardo, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), às 21h30, na Praça Getúlio Vargas, em Alfenas/MG, com duração estimada de 90 (noventa) minutos no contexto da programação comemorativa do aniversário do Município.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA APN SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.098.601/0001-77, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO CANTOR ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA-MUSICAL DO SHOW “PAGONEJO BÃO – TURNÊ 2026”, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 22H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material elétrico, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de tanatopraxia, compreendendo os procedimentos de conservação, higienização, formolização e preparação de corpos, destinada ao atendimento das demandas assistenciais e sociais da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência artificial, destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação. A solução deverá propiciar a modernização de processos administrativos, automação de fluxos internos, atendimento inteligente ao cidadão, geração de relatórios e análise normativa, em um ambiente único e orquestrado, aplicável ao contexto da Administração Pública. A contratação inclui, além da licença de uso do software, os serviços de hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das unidades da Rede Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de tintas e materiais, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, customização, atualização tecnológica, atendimento técnico e treinamento do Sistema de Informação Urbana, atualmente implantado e em operação na Prefeitura Municipal de Alfenas, incluindo seus módulos Desktop/Web, Mobile e Web.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em recursos humanos, folha de pagamento e E-Social, contemplando diagnóstico, análise, correção, retificação, acompanhamento e apoio técnico-operacional das informações transmitidas aos sistemas oficiais.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento, captação, leitura, filtragem, seleção e envio de recortes eletrônicos de publicações oficiais e andamentos processuais vinculados ao Município de Alfenas/MG, à Procuradoria Geral do Município e aos processos judiciais e administrativos de interesse municipal.

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.

Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de equipamentos destinados a obras e à manutenção urbana, bem como de implementos agrícolas, será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e planejada às demandas das Secretarias competentes do Município de Alfenas/MG.