MUNICIPIO DE ALFENAS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das unidades da Rede Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de tintas e materiais, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, customização, atualização tecnológica, atendimento técnico e treinamento do Sistema de Informação Urbana, atualmente implantado e em operação na Prefeitura Municipal de Alfenas, incluindo seus módulos Desktop/Web, Mobile e Web.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em recursos humanos, folha de pagamento e E-Social, contemplando diagnóstico, análise, correção, retificação, acompanhamento e apoio técnico-operacional das informações transmitidas aos sistemas oficiais.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento, captação, leitura, filtragem, seleção e envio de recortes eletrônicos de publicações oficiais e andamentos processuais vinculados ao Município de Alfenas/MG, à Procuradoria Geral do Município e aos processos judiciais e administrativos de interesse municipal.

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.

Fornecimento de enxoval para cama e banho, através do sistema de registro de preço, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada conforme as demandas do município, pelo período de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de equipamentos destinados a obras e à manutenção urbana, bem como de implementos agrícolas, será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e planejada às demandas das Secretarias competentes do Município de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de acabamento e revestimento com entrega parcelada conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de fabricação sob medida, fornecimento, instalação, manutenção e substituição de calhas, rufos, exaustores e telhas galvanizadas, compreendendo a aquisição e o fornecimento de materiais, componentes, acessórios e insumos, a disponibilização de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e transporte, bem como a remoção de elementos danificados, a limpeza e a destinação adequada dos resíduos decorrentes da execução, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas, prédios públicos e equipamentos sociais vinculados à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hidráulicos

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos. Fundamentação legal: Artigo 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência artificial, destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação. A solução deverá propiciar a modernização de processos administrativos, automação de fluxos internos, atendimento inteligente ao cidadão, geração de relatórios e análise normativa, em um ambiente único e orquestrado, aplicável ao contexto da Administração Pública. A contratação inclui, além da licença de uso do software, os serviços de hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência artificial, destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação. A solução deverá propiciar a modernização de processos administrativos, automação de fluxos internos, atendimento inteligente ao cidadão, geração de relatórios e análise normativa, em um ambiente único e orquestrado, aplicável ao contexto da Administração Pública. A contratação inclui, além da licença de uso do software, os serviços de hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual.

Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, de comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse na elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — MCMV, Faixa 1, operado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral.