MUNICIPIO DE NEPOMUCENO

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia, com características compatíveis às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para Estudo técnico conclusivo destinado a identificar, avaliar e caracterizar as deficiências existentes no sistema de drenagem da Bacia Hidrográfica do Córrego da Estiva, localizada no município de Nepomuceno – MG, bem como os possíveis impactos ambientais e riscos decorrentes dessas deficiências.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculadas ao conforme o Contrato de Repasse OGU nº 914878/2021 – Operação nº 1078927-50, vinculado ao Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura necessária, bem como a execução de todos serviços técnicos e operacionais indispensáveis à completa

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição de vacinas imunizantes V8, de origem importada, para cães, destinadas às ações de prevenção e controle de doenças, visando à proteção da saúde animal, à redução da incidência de enfermidades infectocontagiosas.

Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio.

Contratação de serviços veterinários compreendendo a realização de consultas clínicas em cães e gatos e a realização de eutanásia humanitária em cães acometidos por cinomose, mediante indicação técnica de médico-veterinário, incluindo a destinação final adequada dos corpos, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a tutores de baixa renda do Município de Nepomuceno/MG.

Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas capacidades, incluindo 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 22.000 BTUs e 30.000 BTUs, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, componentes, acessórios e infraestrutura elétrica necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente contrato de Programa a Contratação, por intermédio do CONSANE, de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo Completo e dos estudos técnicos necessários à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na região do Parque Ecológico do Município de Nepomuceno/MG, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Nepomuceno.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros e para a locação de equipamentos destinados à oxigenoterapia e ao suporte respiratório, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição dos equipamentos, fornecimento dos acessórios necessários e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno, pelo período de 12 (doze) meses.

Registro de Preços destinado a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços veterinários compreendendo a realização de consultas clínicas em cães e gatos e a realização de eutanásia humanitária em cães acometidos por cinomose, mediante indicação técnica de médico-veterinário, incluindo a destinação final adequada dos corpos, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a tutores de baixa renda do Município de Nepomuceno/MG.

Registro de Preço de Pães e Lanches, com o objetivo de suprir a demanda dos órgãos da Administração Pública de Nepomuceno, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de capacitação técnica de servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio e gestores públicos sobre a lei 14.133/21.

Contratação de apresentação artística do artista André Frateschi e Banda (Show "BRock – Tributo ao Rock Nacional"), mediante contratação de sua empresária exclusiva DAYDREAM Produções Artísticas Ltda., para apresentação no dia 28 de agosto de 2026 durante a programação oficial do 56º Festival Nacional da Canção – FENAC, no Município de Nepomuceno/MG.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculadas ao conforme o Contrato de Repasse OGU nº 914878/2021 – Operação nº 1078927-50, vinculado ao Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura necessária, bem como a execução de todos serviços técnicos e operacionais indispensáveis à completa

Dispensa de Licitação Eletrônica para Contratação de empresa especializada em espetáculo pirotécnico de baixo ruído, para fornecimento e execução de espetáculo pirotécnico com duração aproximada de 7 (sete) minutos, a ser realizado durante as festividades do FENAC, na transição do dia 29 para o dia 30 de agosto de 2026, em comemoração ao aniversário do Município de Nepomuceno/MG.

Credenciamento de pessoas jurídicas capacitadas em prestar serviços na área artística, podendo ser Artista, Grupo Musical, Banda, dupla, com repertório musical variando de forró a sertanejo, mais tocados pelas rádios, nos estilos raiz universitário, pé de serra, com uma quantidade estimada de 100 apresentações por ano, podendo ocorrer na zona rural e urbana. Os artistas deverão apresentar, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para apresentar nos forrós da 3ª idade, os quais terão uma duração mínima de 2 horas de show, descontando tempo para eventuais intervalos, devendo portar instrumentos e equipamentos de sonorização próprios.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPA OFICIAL CLASSIFICATÓRIA DO 56° FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO (FENAC) E DO 15° FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026, NA CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE NEPOMUCENO/MG.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares e demais produtos nutricionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno/MG, conforme necessidade, no prazo de 12 meses, solicitado pela Secretária Municipal de Saúde.