MUNICIPIO DE PRATA

Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas, descartáveis e a prestação de serviços comuns de locação de equipamentos, tais como freezers, caixas térmicas e similares, para atender as diversas secretarias do município, em eventos, reuniões e outros realizados pela Prefeitura Municipal do Prata/MG.

[LICITANET] - Aquisição de cobertores para atendimento às famílias em vulnerabilidade social do município, conforme Lei nº 3041 de 09/12/2025, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS no Município do Prata/MG.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução obras/serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro Administrativo Municipal, situada na Praça Sérgio Henrique Novais (atual Rodoviária), no município de Prata/MG.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde-RSS, classificados como grupo A - subgrupo A1, A2, A3, A4 ou A5, grupo B e grupo E, conforme as diretrizes estabelecidas pela RDC ANVISA nº 222/2018, pela Resolução CONAMA nº 358/2005 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, com fornecimento de recipientes adequados de armazenagem, no município do Prata/MG.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde-RSS, classificados como grupo A - subgrupo A1, A2, A3, A4 ou A5, grupo B e grupo E, conforme as diretrizes estabelecidas pela RDC ANVISA nº 222/2018, pela Resolução CONAMA nº 358/2005 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, com fornecimento de recipientes adequados de armazenagem, no município do Prata/MG.

Credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para contratação de prestação de serviços especializados em avaliação de imóveis e emissão de laudos em imóveis localizados no município de Prata.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, visando a reforma e manutenção da casa da Banda Municipal Júlio Vieira do Amaral, localizada na Rua Gil Sapucaia, nº 32, bairro Cruzeiro do Sul, no Município de Prata/MG.

Credenciamento de profissionais e/ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames, cirurgias, plantões, transferências, imobilização ortopédica, fonoaudiólogo, confecção de próteses dentárias e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município do Prata/MG.

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, visando a reforma e manutenção da casa da Banda Municipal Júlio Vieira do Amaral, localizada na Rua Gil Sapucaia, nº 32, bairro Cruzeiro do Sul, no Município de Prata/MG.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.

Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.

Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino ETAPA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL I, mediante ADESÃO à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP.

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas CIMLAGO, referente a futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.