MUNICIPIO DE OURO PRETO

REGISTRO DE PREÇOS, DEFINIR O ESCOPO E AS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ¿ LATICÍNIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL, COM O FORNECIMENTO DE ASSESSORAMENTO TECNICO PORMENORIZADO, A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMATICA PRESENTEMENTE APLICADA AOS TRIBUTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE NOVENTA E NOVE CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO A EMPRESA CONTRATADA SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

CONTRATACAO A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS APAE CONGONHAS VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E TERAPAREUTICO A 7 ALUNOS COM DEFICIENCIA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE OURO PRETO REGULARMENTE MATRICULOS E ASSISTIDOS PELA REFERIDA INSTITUICAO SERAO EMEPENHADOS NO EXERCICIO DE 2025 2 MESES R$ 10.943,46 O SALDO RESTANTE SERA EMPENHADO NOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PIGNATARIO N 67 BAIRRO BAUXITA OURO PRETO MINAS GERAIS PARA SEDIAR AS INSTALACOES DO ALMOXARIFADO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PARA O EXERCICIO DE 2025, O VALOR DA RESERVA ORCAMENTARIA E PAGAMENTO SERA DE 5 DIAS DO MES DE NOVEMBRO E O TOTAL DO MES DE DEZEMBRO, TOTALIZANDO R$ 2.333,33.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA EQUIPAMENTO DE RAIO-X ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO DE OURO PRETO E INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DOM ORIONE. PARA O ANO DE 2025 O VALOR EMPENHADO SERA DE R$ 5.882,38. FICANDO O RESTANTE PARA 2026.

CONTRATACAO DE 50458798 JOSE TEOFILO RODRIGUES DE MIRANDA NETO REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ZE MIRANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DE OURO PRETO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 001 DE 2025 VINCULADO AO PROCESSO DE COMPRAS 11 DE 2025

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A INSTALACAO DE TAPUME NA SEDE DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES ATUALMENTE E DAS QUE OCORREREM DENTRO DO SEU PRAZO DE VALIDADE E SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF/1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2022, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, CORREÇÃO DAS PROVAS, ORGANIZAÇÃO DO RESULTADO, PUBLICAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, RESPOSTAS AOS INTERESSADOS, RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS, RESPOSTAS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, RESPOSTAS DURANTE E APÓS A FINALIZAÇÃO DO CERTAME, TODOS ELABORADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO CORRELATOS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE DEMOLICAO E RECONSTRUCAO DO IMOVEL SITUADO A VILA SAO PEDRO N 35 VILA SAO PEDRO E CONSTRUCAO DO IMOVEL SITUADO A RUA RIO DE JANEIRO SN CHAPADA SANTO ANTONIO DO LEITE DO PROGRAMA UM TETO E TUDO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA DIVIDIDA EM 02 DOIS LOTES

EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE TRECHO DO PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO, NA RUA FRANCISCO COELHO, DISTRITO DE AMARANTINA, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS.

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DA DELEGACIA DA MULHER DE OURO PRETO NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 71 NO BAIRRO BAUXITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO COMPLETO DA MAO DE OBRA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES EXIGENCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM PROJETOS MEMORIAIS DESCRITIVOS PLANILHAS ORCAMENTARIAS E MEMORIAS DE CALCULO O VALOR SERA EMPENHADO NO ANO DE 2027

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXCUCAO DE REFORMA, DEMOLICAO DE ANEXO E ADEQUACAO DA CASA DE CULTURA DE SNATO ANTONIO DO LEITE. REFORMA DA ESTRUTURA DA ANTIGA SEDE COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO LEITE

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇAO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSITO, INCLUINDO PRE-PROCESSAMENTO E PROCESSAMNETO DAS IMFRAÇOES, DISPOPNIBILIZAÇAO DE TALONARIO ELETRONICO SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, BEM COMO CESÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, COMFORME CONDIÇOES ESPECIFICADAS TECNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA JOSE LEANDRO DUZENTOS E SEIS DISTRITO DE SANTA RITA DO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ARAUJO PARA INSTALACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA LEANDRA COTA I DURANTE PERIODO DE REFORMAS SERAO EMPENHADOS NESTE EXERCICIO VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUCAO DE LAJE E INSTALACAO DE CAIXA D AGUA NA LOCALIDADE DO HARGREAVES, SITUADA NA ESTRADA DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA A MIGUEL BURNIER, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MÃO DE OBRA, DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

PROJ TRILHAS DE APRENDIZAGEM - SOLANO DE SOUZA BRAGA - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

PROJ MINHA ESCOLA SUSTENTÁVEL -INOVA VERDE INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICT) - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES ÀS LINHAS URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PARA O EXERCICIO DE 2026 O VALOR ESTIMADO A SER GASTO É DE R$ 234.632,00 E O RESTANTE NO PROXIMO EXERCICIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES ÀS LINHAS INTERMUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PARA O EXERCICIO DE 2026 O VALOR ESTIMADO A SER GASTO É DE R$ 192.180,00 E O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO.