MUNICIPIO DE CAETE

Contratacao da empresa Marcelinho de Lima Shows e Promocoes Artisticas LTDA para realizacao de apresentacao musical durante a programacao oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Sucesso 2026 que acontecera no dia 15 08 2026.

Auxilio Financeiro a estudantes em atendimento a Lei Municipal 3.287 2021 e Decreto Municipal 123 2021 referente ao Transporte Universitario Edital n 01 2026 publicado em 13 de Janeiro de 2026.

Aquisicao de uniformes profissionais padronizados para atender as necessidades operacionais e administrativas dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente.

A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.XI da Lei Federal n 14.133 2021 que tem como objetivo a prestacao de servico por cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria micro e minigeracao de energia eletrica.

Aquisicao de material destinados ao cumprimento do convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.

Auxilio Financeiro a estudantes em atendimento a Lei Municipal 3.287 2021 e Decreto Municipal 123 2021 referente ao Transporte Universitario Edital n 01 2026 publicado em 13 de Janeiro de 2026.

Contratacao de programa de regulacao do Atendimento Movel de Urgencia Municipal junto ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE para ratear despesas do consorcio entre os consorciados

Contratacao de servico tecnico especializado de capacitacao e aperfeicoamento profissional destinado aos servidores publicos municipais que atuam nos equipamentos da Protecao Social Basica CRAS e Protecao Social Especial CREAS com foco na qualificacao do atendimento socioassistencial atualizacao normativa do Sistema nico de Assistencia Social SUAS

A aquisicao de material permanente equipamento para Programa Municipal de Atendimento a Pessoas com TEA e Outras Neuro divergencias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.

Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPI e equipamentos operacionais destinados as acoes de prevencao e combate a incendio visando atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana do Municipio de Caete MG.

Aquisicao de medicamento de uso continuo para garantir a continuidade do tratamento e a assistencia farmaceutica aos pacientes usuarios do Sistema Unico de Saude SUS atendidos pela rede publica municipal de saude.

Aquisicao de materiais medico hospitalares destinados ao atendimento das demandas das Unidades Basicas de Saude do municipio.

Aquisicao de veiculos automotores novos zero quilometro primeiro emplacamento em nome do Municipio destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude e da Secretaria Municipal de Educacao mediante procedimento licitatorio especificacoes e demais condicoes contidas neste edital e seus anexos. A aquisicao visa atender as acoes financiadas por meio das Resolucoes da Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais SES MG n 10.750 n 10.795 e n 10.611 destinadas ao fortalecimento da rede de atencao a saude e ao transporte de usuarios do Sistema Unico de Saude SUS bem como ao Convenio SEE n 1261001847 2025 firmado com a Secretaria de Estado de Educacao de Minas Gerais destinado ao fortalecimento das acoes de apoio ao transporte escolar e as atividades educacionais do municipio.

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo e execucao de obra de reforma e modernizacao do campo de futebol localizado no distrito de Penedia no municipio de Caete MG contemplando a adequacao da infraestrutura esportiva visando garantir seguranca funcionalidade e qualidade para a pratica de atividades esportivas recreativas e de lazer em conformidade com normas tecnicas vigentes.

Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.

Contratacao Integrada de empresa especializada ou consorcio com vista a elaboracao de Projetos Basico e executivo de engenharia para construcao de muro de contencao tipo gabiao para manejo de aguas pluviais em Trecho do Corrego Caete localizado na Avenida Dr. Joao Pinheiro Caete MG no Ambito do Novo PAC conforme Termo de Compromisso n 969060 2024 MCidades CEF X Municipio de Caete compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e todos os servicos necessarios a perfeita execucao da obra.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de transporte coletivo urbano de passageiros mediante disponibilizacao de veiculos motoristas e insumos com remuneracao por quilometro rodado com base no Programa Tarifa Zero criado pela Lei Municipal n 3.301 de 30 de junho de 2021.

Contratacao de empresa para realizacao do evento Festa do Trabalhador e Festa Natalina com fornecimento de servico de buffet locacao de espaco e banda com sonorizacao e iluminacao de palco destinada aos Servidores Publicos do Poder Executivo Municipal de Caete MG compreendendo a Prefeitura o Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE a Fundacao Educacional de Caete FEC e a Fundacao Casa de Cultura de Caete FCCC conforme Lei n 3.470 2023.

Contratacao de empresa para prestacao de servico de apoio diagnostico em odontologia RX para atender o Departamento de Saude Bucal da Secretaria Municipal de Saude.

Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes e entregas de generos alimenticios pereciveis hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educacao em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.