FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, destinada ao atendimento dos participantes, autoridades, equipes de apoio, servidores e demais envolvidos na organização e realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026

Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção periódica de Transporte Escolar para liberação do CERTIFICADO SEMESTRAL DE INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR (CSIVE), conforme exigência da Portaria DETRAN/ASJUR Nº 366 DE 03/08/2021, Art. 2º, Inciso II e Art. 136 CTB, atendendo as especificações deste Termo de Referência.