CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso para inscrição de 01 (um) vereador em curso de capacitação com o tema: "EMENDAS PARLAMENTARES EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS AO ACESSO DA MÍDIA a ser realizado entre os dias 03 a 06 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA '' REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TECNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA'', A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.

Contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) vereador e 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TECNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CÂMARA a ser realizado entre os dias 27 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCIMENTO A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA A IMPORTANCIA DA LINGUAGEM SIMPLES NO SETOR PUBLICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E SUSTENTABILIDADE URBANA, NOS DIAS 27 A 30 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE BRASILIA-DF,

Constitui como objeto da presente inexigibilidade para inscrição de 02 (dois) vereadores, no curso cujo tema é Fiscalização 4.0: Estratégias, tecnologia e controle pelo Poder Legislativo A fiscalização inteligente exercida pela Câmara e pelo Vereador na gestão pública municipal, a ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

Aquisição de 01 (um) refrigerador doméstico, na cor branca, com capacidade total mínima de 230 litros, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Carangola/MG, incluindo entrega no endereço da Contratante e garantia mínima de 12 (doze) meses.

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) vereador em curso de capacitação com o tema: "DIREITO URBANÍSTICO MUNICIPAL APLICADO EDIFICAÇÕES, POSTURAS E USO DO SOLO NA GESTÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL a ser realizado entre os dias 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

Contratação de empresa para manutenção do painel do veículo Honda Bros da Câmara Municipal de Carangola/MG, incluindo todos os serviços necessários à execução do objeto.

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 04 (quatro) pneus 205/60R16, bem como a prestação dos serviços de mão de obra necessários à substituição e instalação dos componentes, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Carangola/MG, incluindo todos os serviços necessários à execução do objeto.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo a contratação de empresa para eventual fornecimento, por meio do Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Carangola/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 03 (três) vereadores em curso de capacitação com o tema: "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE DEBATE À LUZ DO STF a ser realizado entre os dias 01 a 04 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

INSCRIÇÃO DE 2 SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ''A IMPORTANCIA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARLAMENTAR, MARKETING POLÍTICO E A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES POR APLICATIVO NOS MUNICÍPIOS'' A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.

INSCRIÇÃO DE 4 SERVIDORES EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO LICITA MG A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

Inscrição de (04) Vereadores em curso de capacitação com o tema Como o Poder Púbico deve Exercer os 5 Pilares da Administração Pública, Compras Públicas e o Patrimônio Público Municipal a ser realizado entre os dias 25 a 28 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília -DF.

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de pastilhas de freio e lâmpadas automotivas, bem como a prestação dos serviços de mão de obra necessários à substituição e instalação dos componentes.

Aquisição de 02 (dois) armários aéreos para cozinha, na cor branca, destinados à cozinha da Câmara Municipal de Carangola/MG, sendo 01 (um) armário com aproximadamente 1,20 m de largura, composto por 03 (três) portas, e 01 (um) armário com aproximadamente 0,80 m de largura, composto por 02 (duas) portas, ambos destinados ao armazenamento e organização de utensílios e materiais utilizados no ambiente.

Contratação de empresa especializada em serviço de filmagem e transmissão das reuniões em formato digital de áudio e vídeo via internet (streaming de vídeo) ao vivo no sítio institucional, no Youtube e em redes sociais.

Contratação de serviço de revisão de 70.000 (setenta mil) quilômetros de 01 (um) veículo Chevrolet Spin Active7

INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PARECERES, CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.

INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL: AMBIENTE DE NEGOCIOS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICA LOCAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.