SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

tem por objeto a formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa PRIME EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.918.4001/0001-19, promotora exclusiva da 53ª Vaquejada de Currais Novos/RN, para a instalação e operação do espaço “Frontstage Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 4.000 (quatro mil) pessoas por dia, totalizando até 4.000 (quatro mil) participações durante o único dia de realização do evento, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2026, em Currais Novos/RN

O presente contrato tem por objeto a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.000 (mil) foliões dia, totalizando 3.000 (três mil) participantes durante os três dias de realização do Evento, que ocorrerá entre os dias 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, em Natal/RN, disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “NOTA POTIGUAR”

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) abadás mais pulseiras de acompanhantes, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA, que acontecerá no dia 01 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Natal/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) abadás do Bloco do XAMEGUINHO no Bloquinho da Furiosa - Caicó 2026, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA - EPP, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Caicó/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.

Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”

Aquisição de 02 (dois) computadores portáteis do tipo notebook, modelo MacBook Pro 14", com arquitetura Apple Silicon (M5), processador M5 (10 núcleos de CPU e 10 núcleos de GPU), 32GB de memória unificada e 1TB de SSD, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao desenvolvimento, compilação, testes e manutenção dos aplicativos móveis para a plataforma iOS da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN)

Aquisição de papel higiênico para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento

O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte

Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21 .