MUNICIPIO DE PALMAS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 16 (dezesseis) unidades habitacionais unifamiliares, em alvenaria convencional, destinadas ao reassentamento de famílias afetadas pelo vendaval ocorrido em 8 de janeiro de 2026 no Município de Palmas/TO, com recursos federais provenientes da Defesa Civil Nacional.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoramento para construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), instrumento de planejamento decenal com vigência prevista para o período de 2027 a 2036, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRO-GESTAO RPPS PARA REALIZACAO DE AUDITORIA E CERTIFICACAO INSTITUCIONAL DO PREVIPALMAS - NIVEL II.

Contratacao de empresa com exclusividade para apresentacao artistica musical com a cantora VANESSA DA MATA, a ser realizada em 04 de setembro de 2026, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao da 20a edicao do Festival Gastronomico de Taquarucu.

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Casa Civil do Município de Palmas no “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – CBDA 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Município de Curitiba/PR.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores desktop, monitores de vídeo, notebooks, mouses, teclados, fones de ouvido do tipo headset, caixas de som/soundbar e webcams.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de créditos equivalentes a vale-transporte, destinados a atender às necessidades de deslocamento dos Servidores e Estagiários da Prefeitura Municipal de Palmas, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo. 1.2. O objeto contratual compreende: a) O fornecimento de 56.042 (cinquenta e seis mil e quarenta e dois) créditos equivalentes a vale-transporte, disponibilizados por meio de cartão eletrônico, pelo período de vigência contratual, destinado à Unidade Gestora integrante da Prefeitura Municipal de Palmas/TO.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de AQUECEDOR ELÉTRICO DE ÁGUA PARA PISCINA e materiais necessários à instalação para atender o Centro de Atenção Especializado à Saúde Francisca Romana Chaves da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DO ARTISTA NATAN RIUS, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O EVENTO SOM DA CIDADE GIRASSOL, A SER REALIZADO NO BAIRRO SANTA BARBARA DIA 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE PALMAS - TO

Contratacao de empresa com exclusividade para apresentacao artistica musical com a cantora MARINA SENA, a ser realizada em 05 de setembro de 2026, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao da 20a edicao do Festival Gastronomico de Taquarucu.

Contratacao de empresa com exclusividade para apresentacao artistica musical com o cantor JORGE VERCILLO, a ser realizada em 05 de setembro de 2026, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao da 20a edicao do Festival Gastronomico de Taquarucu.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de exames urológicos destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Palmas/TO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de Eletroneuromiografia (ENMG), com emissão dos respectivos laudos médicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO

Aquisicao de Inscricoes para a participacao no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar Rio 2026, com o tema Familia Acolhedora: o Direito e a Esperanca de Crescer.

É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de controle tecnológico de solos, asfalto e concreto, por meio de ensaios laboratoriais, bem como para a execução de serviços técnicos de topografia, no Município de Palmas, conforme especificações do edital.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de nanochips para identificação eletrônica animal e leitores scanners universal para leitura de chips e escaneamento rápido e eficiente, destinados à identificação permanente de cães e gatos e ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA TARCIO SILVA E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM PALMAS, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL .