TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa n° 04, de 31 de janeiro de 2023.

Contratação de instrutor para ministrar a Palestra Magna – Dez Anos de Vigência do Código de Processo Civil: O que Mudou? e a Oficina 1 - O Sistema Brasileiro de Padronização Decisória Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026

Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2026, que será realizado entre os dias 05 e 06 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III – Aprendizado de Máquina – Turma 3, da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do TJTO, na modalidade presencial.

Contratação de apresentação musical do Grupo vozes de Ébano, a ser realizada durante a programação de abertura do IV Encontro de Ouvidores da Região Norte, no dia 27 de agosto de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico ou tecnologia superior, via web, visando atender de forma contínua e eficiente a frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Contratação de empresa especializada para realizar a obra de construção do edifício destinado ao Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao atendimento das demandas judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

Aquisição de lancheiras térmicas personalizadas e de saquinhos de organza, destinados à execução das ações institucionais de orientação e educação em saúde promovidas pelo Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Registro de preços visando à aquisição de veículo automotor blindado, tipo SUV, blindagem nível III-A, zero quilômetro , ano/modelo mínimo 2026/2026, destinado ao uso institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando à segurança de autoridades no exercício de suas funções.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, instalação, configuração e customização do Microsoft Active Directory (AD) com o objetivo de implementar uma solução de gestão de identidade e de controle de acessos aos recursos computacionais.

Contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri, da Comarca de Grurupi.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador instalado no edifício do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, com cessão de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, incluídos no valor mensal do contrato, e fornecimento de peças e componentes necessários à execução dos serviços, fornecidos mediante ressarcimento.

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI – Tópicos Avançados: Recuperação Judicial, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, modalidade presencial.

Oficina 3 - A Função Correcional e o Sistema de Apuração Disciplinar Administrativa e Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026 como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica, para os juízes(as) corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins, servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça, servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática, comunidade em geral interessados(as) na temática, na m

Contratação de empresa para ministrar a palestra Gestão Humanizada no Judiciário, como parte do Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica, para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.

contratação de empresa para ministrar o curso: IA para Todos: Como a Inteligência Artificial pode tornar a Justiça Digital mais Acessível e Inclusiva para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Presencial.

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Interinidade e Gestão das Serventias Vagas como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.

Contratação de instrutora para ministrar a Oficina 2 - Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e a Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026 para os juízes(as) corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática; comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.

Contratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública, a ser realizado presencialmente nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.