ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Contratação de 12 (doze) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Lei Anticorrupção, Compliance e Acordo de Leniência”.

Contratação de 24 (vinte e quatro) horas-aula para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública, Gestão da Inovação e Novas Tecnologias no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

Contratação de 3 (três) postos de portaria, com cobertura de 12 (doze) horas diárias, de segunda a sexta-feira, executados por 2 (dois) colaboradores por posto, cada um com jornada de 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais por colaborador, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, necessários para a execução dos serviços nas unidades de Rio Grande, de Santa Maria e de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Serviço de apoio administrativo para as unidades do Maranhão (60 meses)

Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais de Limpeza e Higiene, sendo que os de higiene à serem pagos conforme consumo com possibilidade de subcontratação de serviços, limpeza de fachadas envidraçadas, elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade a finalidade de atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União - AGU no município de Araraquara/SP e São João da Boa Vista/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split Hi-Wall de 12.000 BTU/h, com tecnologia Inverter para os ambientes administrativos e operacionais das unidades da Advocacia-Geral da União, localizadas na 4ª Região, conforme condições e exigências e quantidade estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.

Contratação de serviço contínuo de fornecimento indireto de energia elétrica, sem dedicação de mão de obra exclusiva, por meio da compensação de créditos oriundos de geração distribuída compartilhada com fonte renovável solar, nos termos da Lei nº 14.300/2022 e da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visando ao atendimento das unidades consumidoras da Advocacia-Geral da União no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção, captura e realocação de colmeia de abelhas instalada na fachada da sede da Advocacia-Geral da União no Paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e todos os recursos necessários à perfeita execução do objeto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de manejo de resíduos sólidos ou rejeitos riundos de bens móveis inservíveis da Superintendência Regional de Administração em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.

Contratação de profissional especializado para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública e Pesquisa Empírica na primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

Contratação de serviços continuo de transporte rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagm e montagem de bens moveis de propriedade ou de interesse das unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, decorrentes de reorganizações administrativas, alterações de layout e mudança de sede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigêcia estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS FACHADAS, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA FEDERAL E CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS ORIGINAIS, A LIMPEZA DE FILTROS E BANDEJAS E A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura integral de peças, de 2 (dois) elevadores instalados no prédio que abriga as unidades da Advocacia Geral da União, no Estado do Pará, situado na Av. Assis de Vasconcelos, nº 625, Edifício Roberto Massoud, Bairro Campina, esquina com Av. Governador José Malcher, Belém/PA - Cep. 66017-070, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

A contratação de Agente de Integração Empresa-Escola mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do programa de estágio no âmbito da Advocacia-Geral da União, promovendo a articulação com instituições de ensino.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE "PORTA A PORTA" DE CARGAS E VOLUMES FRACIONADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO DA AGU/ITZ-MA EM QUANTIDADE ESTIMADA A SER MEDIDA POR M³, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Contratação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da AGU em Macapá/AP, Boa Vista/RR, Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (assistente administrativo) visando atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União em Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.