SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ 27.064.964/0001-50 · Porto Nacional/Tocantins
19 licitações publicadas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
TO
R$ 36 mil
Encerra amanhã
01 set 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TO
R$ 11 mil
Encerrada
26 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Pregão - EletrônicoPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TO
R$ 3,8 mi
3 dias
03 set 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLDO 2027, DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO PLOA 2027 E DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MTOM 2027, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, REVISÃO DOS TEXTOS, ANEXOS E DEMONSTRATIVOS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODATA E ACOMPANHAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO
TO
R$ 65 mil
Encerrada
25 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZ-SE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.
TO
R$ 58 mil
Encerrada
21 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NO ARQUIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS.
TO
R$ 6 mil
Encerrada
24 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Pregão - EletrônicoPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
TO
R$ 129 mil
Encerrada
28 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
TO
R$ 65 mil
Encerrada
20 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TO
R$ 39 mil
Encerrada
19 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
TO
R$ 59 mil
Encerrada
18 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.
TO
R$ 17 mil
Encerrada
10 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDA E CAPOTINHA COM 3.5MT COBERTURA NYTH DAY INSTALADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL.
TO
R$ 4 mil
Encerrada
06 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Pregão - EletrônicoPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
TO
R$ 1,7 mi
Encerrada
04 ago 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
DispensaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTACAS E ESTEIOS DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO E À DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO.
TO
R$ 12 mil
Encerrada
21 jul 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Concorrência - EletrônicaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.
TO
R$ 531 mil
Encerrada
22 jul 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Concorrência - EletrônicaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.
TO
R$ 531 mil
Encerrada
22 jul 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Pregão - EletrônicoPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do território nacional. O serviço deverá incluir sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, plano corporativo pós-pago, bem como o fornecimento de aparelhos smartphones com chips inclusos e chips avulsos sob o regime de comodato, para atender às necessidades das Diretorias municipais do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO
TO
R$ 327 mil
Encerrada
20 jul 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Pregão - EletrônicoPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMINHONETES NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TO
R$ 398 mil
Encerrada
17 jul 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Concorrência - EletrônicaPorto Nacional · TO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
TO
R$ 1,1 mi
Encerrada
02 jul 2026