MUNICIPIO DE LINHARES

A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impactos econômicos, sociais e ambientais da doença VassouradeBruxa. Como maior produtor do Estado do Espírito Santo, concentrando uma área cultivada de aproximadamente 18.000 hectares localizados majoritariamente no ecossistema de Cabruca às marge

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo médico hospitalar (avental estéril e outros) destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.

A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impactos econômicos, sociais e ambientais da doença VassouradeBruxa. Como maior produtor do Estado do Espírito Santo, concentrando uma área cultivada de aproximadamente 18.000 hectares localizados majoritariamente no ecossistema de Cabruca às marge

A contratação de espaço e montagem de estande na Semana Internacional do Café SIC 2026 em Belo HorizonteMG, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de novembro, é de extrema importância estratégica para a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento SEMAB e para o município de Linhares. A SIC é um evento de destaque global, focado no desenvolvimento do setor cafeeiro, e oferece uma plataforma ideal para a promoção de produtos agrícolas.Atualmente, Linhares conta c

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota de veículos do Transporte Escolar Acessível da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

A presente demanda fundamenta-se na necessidade de adequação do ambiente de trabalho, observando os seguintes preceitos: Ad argumentandum tantum, o Art. 37, caput, da Constituição Federal, nos leciona que a Administração Pública deve pautar-se pelo Princípio da Eficiência. A ausência de controle de luminosidade impacta a saúde ocupacional e a ergonomia (em linha com a NR-17), prejudicando a produtividade. A incidência solar direta acelera a depreciação de equipamentos e mobiliário. A instalação de persianas é, portanto, medida de cautela para preservação do patrimônio, sob o princípio da economicidade. Por conseguinte, insta frisar, ainda, que a contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação por Baixo Valor), por tratar-se de aquisição de valor inferior ao limite legal para dispensa, inexistindo fracionamento de despesa.

O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação da empresa DALCENIR JOSÉ PORTO – ME, inscrita no CNPJ nº 12.899.914/0001-15, na condição de representante da BANDA FUBICA, para a realização de 4 (quatro) apresentações musicais durante a 17ª MICA FUBICA, nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, no balneário de Regência, Município de Linhares/ES.

Contratação de Locação de imóvel para atendimento a escola EMUEF FAZENDA THESOURO localizada na estrada do Distrito de Povoação, Linhares/ES, para atendimento a escola EMUEF FAZENDA THESOURO.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e execução da manutenção preventiva, corretiva e de revisão de veículos, reboques, embarcações e motores que integram ou venham a integrar a frota da SEMAM, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com atendimento por rede credenciada, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais do Município de Linhares-ES.

Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de módulos sanitários na Linha Verde, localizada no bairro Lagoa do Meio, no Município de Linhares/ES.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para execução das obras de Macrodrenagem do Bairro Interlagos, neste Município, Convênio SIGA Nº 063/2026 – Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Engenharia, para execução das obras de Implantação Integrada da Infraestrutura Urbana e Portuária do Distrito de Povoação, neste Município, Convênio SIGA Nº 029/2026 – Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material permanente e consumo (moveis hospitalares), destinado as futuras instalações das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Bebedouro, Movelar e do Balneário Pontal do Ipiranga da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Linhares.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de OFICINAS DO PROJETO QUALIFICA LINHARES realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no ano de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneus automotivos novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMUSP, compreendendo veículos utilizados pela Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Departamento Municipal de Trânsito e demais setores vinculados.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO INDIVIDUAL — COMPOSTO POR LANCHE TIPO HAMBÚRGUER ESPECIAL (MÍN. 150G), REFRIGERANTE LATA (350ML), DOCE EMBALADO (MÍN. 30G), FRUTA FRESCA E ÁGUA MINERAL (1,5L) — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LINHARES.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de terreiros suspensos (café), estufas solares e cochos de fermentação (cacau) para atender os Programas Municipais de Qualidade e Revitalização Agrícola da Secretaria de Agricultura, Aquicultura Pecuária e Abastecimento,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO INDIVIDUAL — COMPOSTO POR LANCHE TIPO HAMBÚRGUER ESPECIAL (MÍN. 150G), REFRIGERANTE LATA (350ML), DOCE EMBALADO (MÍN. 30G), FRUTA FRESCA E ÁGUA MINERAL (1,5L) — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DURANTE OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LINHARES.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos, de pintura, ferramentas manuais, equipamentos sanitários e itens de apoio à limpeza urbana, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Linhares/ES.