MUNICIPIO DE PANCAS

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o preparo de alimentação escolar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2027 do Município de Pancas/ES, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

Constitui objeto desta inexigibilidade a locação do espaço disponibilizado pela LOCADORA,localizado no 3 pavimento do imóvel situado na Avenida Antônio Cabaline, Lote 049, Quadra 33, Centro, PancasES, CEP 29.750000, com área útil avaliada de 265,48 m, destinadoexclusivamente ao funcionamento provisório da Creche Municipal de Pancas.

Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município de VitóriaES, destinados à permanência de 02 dois servidores do Município de PancasES, Veridiana de Oliveira e Hércules Dias Maurício,com entrada em 28 de setembro de 2026 e saída em 02 de outubro de 2026, correspondendo a 04 quatro diáriaspor servidor, em razão da participação no curso CAPTAÇÃO DE RECURSOS, promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h30.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de extintores de incêndio, luminárias de emergência, placas de sinalização e demais acessórios correlatos, bem como para a contratação de serviços especializados de inspeção, manutenção e recarga de extintores pertencentes ao Município de Pancas/ES, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde.

Extensão de 0,282 Km de rede de distribuição primária trifásicamonofásica, classe de tensão 25 kV instalação de 3 postes para rede primária instalação de transformador trifásico de 45 kVA, classe 25 kV, tensão de fornecimento 220127 V para o atendimento do padrão de entrada de energia elétrica da Unidade Básica de Saúde Augusto Alfredo Corteletti, localizada no Córrego São Pedro, Município de Pancas-ES.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição sob a demanda de KITS NATALIDADE, visando atender a necessidade das futuras mamães com itens necessários ao cuidado com o recém-nascido do Município de Pancas/ES, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição sob a demanda de KITS NATALIDADE, visando atender a necessidade das futuras mamães com itens necessários ao cuidado com o recém-nascido do Município de Pancas/ES, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, na modalidade Software como Serviço (SaaS), sem limitação de usuários ou de tráfego de informações para o acesso público, compreendendo o Portal do Executivo Municipal e 1 (um) subsite vinculado, solução de webmail corporativo para 70 (setenta) contas institucionais e aplicativo móvel oficial para Android e iOS, incluindo customização, implantação, migração de dados, integração, treinamento, licenciamento de uso, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição sob a demanda de KITS NATALIDADE, visando atender a necessidade das futuras mamães com itens necessários ao cuidado com o recém-nascido do Município de Pancas/ES, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

Contratação da empresa AGROJAXLTDA, para prestação de serviço de manutenção preventiva da Pa carregadeira Cabine Fechada, Marca ENSIGN, Modelo YX636H, Placa RQU5D66, Chassi 56700LDVTB222926, Nota Fiscal 8.731, Estado de conservação Ótimo, pertencente ao Município de PancasES.

Aquisição de 1 um Certificado Digital ECPF A3 pelo período de 1 um anos em Token, em nome do servidor Giuliano Bozzato Soave, Controlador Geral Interino.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, objetivando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de equipamento tipo picador/triturador de podas e troncos de árvores, destinado ao processamento de resíduos sólidos orgânicos (resíduos verdes), oriundos das atividades de poda, supressão e manejo da arborização urbana e rural no Município de Pancas/ES e seus distritos, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com capacitação presencial voltada aos profissionais da área educacional lotados na Secretaria Municipal de Educação de Pancas.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com vista a eventual aquisição de jogos e material esportivo a fim de atender asnecessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e demandas da SecretariaMunicipal de Esportes de Pancas - ES.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de UNIFORME ESCOLAR, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027 da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Pancas/ES, conforme itens, descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.

Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município deVitóriaES, destinados à permanência de 02 duas servidoras do Município de PancasES,durante o período de 30 de julho a 30 de julho de 2026. A contratação tem como finalidadegarantir a participação no III Encontro Tecnico de Controle da Receita Municipal, promovidopelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, em entregas parceladas, para atender às demandas das Secretarias Municipais de PancasES.

Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho da rua Cariacica, localizada no bairro Sebastião Furtado, sede do Município, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente, papelaria, apoio administrativo, itens de usoescolar/pedagógico e materiais auxiliares, compreendendo bens de consumo destinados ao atendimento das rotinas administrativas das unidades usuárias do Município de Pancas/ES.