SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Baixo Guandu, confeccionadas em tecido cetim para uso interno, bem como de mastros e bases compatíveis para sua sustentação dos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme levantamento realizado junto às unidades da Rede Municipal de Ensino.A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais em remessa única, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente a contratação da empresa RENAN PERUGGIA HISTÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.592.817/0001-76, para realização de Ação Literária, Educativa, Lúdica e Musical, intitulada Histórias Cantadas, destinada aos estudantes, professores e demais profissionais da educação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Arnaldo Lampier, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 15:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, acessórios, materiais e serviços necessários à sua completa implantação e funcionamento, destinados às dependências da Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus e medalhas personalizados para premiação de eventos da Secretaria Municipal de Esportes no segundo semestre de 2026, sendo eles Copa de Projetos de Futsal, Corrida Rústica Municipal e Corrida de dia das Crianças, aquisição esta conforme quantidades e especificações discriminadas neste Termo de Referência.