MUNICIPIO DE MARICA

Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 15/2026

Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 16/2026

Inscrição de 05 (cinco) servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 13.303/2016

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR À SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CEREST. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR .

Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal (SEGET) no 37° CONGRESSO NACIONAL FENAFIM e 4° CONCAAT – EDIÇÃO CONJUNTA 2026, um evento de natureza técnica e intelectual, voltado ao aperfeiçoamento profissional, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2026, no Centro de Convenções e Exposições Expoville em Joinville/SC.

Aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstico com doppler colorido e mesas ginecológicas elétricas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

PATROCINIO INSTITUCIONAL À CAPIVARA EDITORA LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia

Contratação de Empresa especializada no Serviço de Locação de Embarcação tipo voadeira, adequada para navegação em áreas de baixo calado, com inclusão de manutenção e fornecimento de combustível, sem condutor.

O objeto da contratação caracteriza-se como prestação de serviço educacional na Educação Infantil – etapa creche, a ser realizado por instituições privadas de ensino credenciadas e regularmente autorizadas a funcionar no Município de Maricá

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

solução educacional editorial-pedagógica integrada, com predominância de fornecimento de bens e com serviços pedagógicos acessórios indissociáveis, correspondente ao produto TERRITÓRIO DA LEITURA, voltado à formação de leitores na Rede Pública Municipal de Ensino de Maricá, compreendendo o fornecimento do acervo literário específico

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria de Segurança Cidadã de Maricá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA (SEBRAE/RJ).

LOCAÇÃO DE IMÍVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO, ARQUIVO, FROTA, ALMOXARIFADO GERAL E SETOR DE PATRIMÔNIO.

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.