INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS

320 Unidades de Resma de Papel A4 Papel para impressão formatado, tipo: sulfite, apergaminhado, ofício, tamanho (c xl): 297 x 210 mm, gramatura: 75 g, m2, cor: branco, característica adicional: ph lcalino. Descrição Complementar: Resma de papel A4 (medindo 210x297 mm), material papel alcalino, cor branca, aplicação impressora jato tinta ou laser. Gramatura 75 g/m2

A contratação dos serviços de manutenção predial é necessária para assegurar a conservação, a funcionalidade e a segurança das instalações do Procon/AL, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento ao público. Além disso, visa prevenir a deterioração da estrutura física, evitar interrupções nas atividades institucionais e preservar o patrimônio público.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central de chamadas/call center, central telefônica PABX, rede de telefonia interna, quadro de distribuição geral e sistemas correlatos, com suporte técnico e fornecimento de peças, quando necessário”.

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.