INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV

Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis.

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de fornecimento diário, por meio eletrônico via correio eletrônico institucional e plataforma web, de boletim de publicações judiciais e administrativas de interesse do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho (SERTPREV), autarquia municipal de Sertãozinho/SP.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivos de construção da nova sede do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP (SERTPREV), localizado na Rua Frederico Ozanan, 1150 – Centro.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, incluindo vistoria técnica, elaboração ou atualização de documentação necessária, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até a emissão do referido certificado para o prédio sede e sala de arquivo do Sertprev, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.