SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Contratação de capacitação profissional para servidores públicos, intitulada “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovida pela empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (IOC Capacitação).

Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) profissionais garçons, devidamente uniformizados, para apoio ao evento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ/RS), a ser realizado no dia 24/09/2026, na Sala Rio Grande, localizada no 11º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.

Trata-se de expediente com a proposição de participação dos servidores Márcio Lima Régio e Thiago Mota de Melo no curso “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovido pela One Cursos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 20 horas.

Trata sobre a Contratação de capacitação profissional destinada a servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo – DEAPS, por meio da participação no 67º Congresso Brasileiro do Concreto (67CBC2026) e no 15º Congresso Ibero-Americano de Pavimentos de Concreto, promovidos pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON.

Contratação de capacitação profissional destinada aos servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo (DEAPS), por meio da participação no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária: Impacto na Orçamentação de Obras e Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”

Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0105-LIVROS/PUBLICACOES/REVISTAS;

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS