TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Locação de imóvel não residencial para sediar a 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em Santa Maria da Vitória .

Inscrição no evento Seminário X Seminário IberoAfro-Americano de Direito e Controle, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Lisboa – Portugal, com carga horária de 20 horas, nos dias 19 a 23 de Outubro de 2026.

Inscrição no evento Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Lecce – Ítalia, com carga horária de 20 horas, nos dias 27 a 30 de Outubro de 2026.

Contratação de 02 (duas) assinaturas digitais da EDITORA GLOBO.

Inscrição no curso de extensão Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas, nos dias 07 a 09 de Outubro de 2026. .

01 (uma) assinatura física do JORNAL A TARDE.

Capacitação por meio do evento III Congresso Internacional Diálogos Humanistas para 20 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, nos dias 01 a 04 de Setembro de 2026.

Capacitação por meio do curso Elaboração de Ementas Jurisprudenciais em Processos de Controle Externo e da consultoria para Elaboração de Minuta de Normativo Interno para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 11 horas, nos dias 24 a 25 de Agosto de 2026

Capacitação - inscrição no evento “9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 05 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.

Capacitação - inscrição no evento “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

“9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.

serviço de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários (decodificadores, controles remotos e demais materiais), para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, compatível com tecnologia HD ou 4K.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Cortinas tipo Persiana, visando atender às necessidades da 22ª IRCE – Paulo Afonso em Lote Único. Ver descrições completa detalhada das persianas no TR.

O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço emergencial de telefonia fixa comutada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação).

9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, CNPJ 16.812.795/0001-72, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

Contratação de empresa para aquisição de 01 TV Smart de 43” polegadas e 01 Smart TV de 65” polegadas, em Lote único.

Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.

Contratação de empresa para fornecimento de 700 (setecentas) resmas de PAPEL A4, em lote único.

Aquisição de 01 (um) FRIGOBAR 76 litros conforme especificações e quantitativos descrito neste instrumento, para atender às necessidades do Órgão, em lote único.

O objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))