TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 3 (três) servidores do TJRR no "20º Pregão Week", a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 2 (duas) servidoras da Subsecretaria de Orçamento e Finanças do TJRR no 4º GEFISP - Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, a realizar-se no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 1 (um) servidor do TJRR no curso "Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de Benefício na Administração Pública", no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a capacitação na temática de Acessibilidade e Inclusão, intitulada "Capacitismo na Prática: Oficina de Sensibilização e Combate às Barreiras Atitudinais", tendo como público-alvo magistrados, servidores, colaboradores e parceiros institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), No formato presencial.

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, assessoria operacional, treinamento e consultoria especializada para o Sistema Integrado de Gestão Administrativa, visando atender às necessidades operacionais e institucionais do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 1 (uma) servidora do TJRR no treinamento presencial "Comunicação que Lidera", a realizar-se no dia 12 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de bens móveis permanentes (poltronas, sofás, mesas e cadeiras), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de formação e aperfeiçoamento (formato EaD autoinstrucional) de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário em cursos de Educação Financeira Metodologia DSOP.

Aquisição de materiais permanentes (equipamentos para execução de atividade de inteligência e contra-inteligência) para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web, em veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, e ainda, veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste Tribunal, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de associação para viabilizar a participação de 2 (dois) servidores do TJRR no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026, a ser realizado no período de 27, 28 e 29 de agosto de 2026, respectivamente, na cidade de Belém/PA.

presente instrumento tem por objeto a Contratação da empresa B-HAVE TREINAMENTO CORPORATIVO LTDA para viabilizar a realização de Workshop sobre liderança, a ser ministrado por Erika Linhares, voltado a membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no formato presencial.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de (quatro) servidores desta corte no curso de formação continuada "Jornada do Pregão Eletrônico", no formato de ensino a distância (EAD).

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR na "13ª Edição do Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a ser realizada no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de bens móveis permanentes para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de licença de uso de software de gestão de desempenho por competências para processar as avaliações de todos os servidores do Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, bem como possibilitar a gestão do desempenho com funcionalidades de feedback, plano de desenvolvimento individual e biblioteca de recursos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 52/2026 (2786434).

O presente instrumento tem por objeto a contratação de solução de Software como Serviço (SaaS) para gestão de serviços, com funcionalidades de Help Desk e Service Desk, destinada ao gerenciamento de chamados (tickets), incluindo licenciamento, atualizações e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada para a Ampliação Interna do Palácio da Justiça com implantação de novos Gabinetes, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e conforme condições, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos em anexo a este documento, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.