MUNICIPIO DE ICEM

prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, iluminação e vídeo de pequeno e médio porte, para palestras, reuniões, cursos, eventos educacionais e esportivos, incluindo toda mão de obra necessária de transporte, montagem, instalação, operação técnica e desmontagem, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos mínimos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de kit literário paradidático complementar de inclusão, composto por 10 (dez) livros por aluno, distribuídos em dois conjuntos temáticos complementares: o Kit 1 - Série Igor, O Duende Azul (05 livros), protagonizado por personagem autista consistente, e o Kit 2 - Seleção Paradidática (05 livros), voltado à ampliação do repertório literário

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços de arbitragem, a serem utilizados no desenvolvimento das ações esportivas da Diretoria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações, quantitativos estabelecidas e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

aquisição de 01 (uma) Van (Minibus), nova, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branca, movida a óleo diesel, equipada com transmissão manual, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de paciente do Sistema único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Concessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em conveniência do terminal rodoviário e bar do salão de jogos do CRETI (Centro de Recreação dos Trabalhadores de Icém), neste Municipio de Icém/SP, de acordo com a Lei Municipal n° 1.926/2015 de 15 de Maio de 2015 e Lei Municipal n° 1.577/2005 de 19 de Agosto de 2005, conforme anexos ao edital.

Aquisição de itens de vestuário, compreendendo camisetas, bermudas, calças e cordões, bem como camisetas personalizadas destinadas a campanhas preventivas e socioeducativas, voltadas aos usuários atendidos no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Icém/SP, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), modelo/ano 2026 ou superior, tipo furgão compacto para transporte de carga, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Centro de Castração e da Vigilância em Saúde do Município de lcém/SP, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de água mineral natural, conforme condições, especificações, quantitativos estabelecidas e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

contratação de serviços comuns de engenharia correspondentes à mão de obra de pintor e auxiliar de pintor para a manutenção, conservação e pintura dos próprios públicos, ruas públicas e demais instalações sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Icém, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, para apoio às atividades desenvolvidas pela Diretoria de Obras e Serviços Públicos do Município de Icém/SP, visando atender às demandas de elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, fiscalização de obras, vistorias e assessoria técnica contínua, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa Licenciada para execução continua ou pontual dos Serviços de Coleta de Carcaças de Animais mortos (Incineração, Compostagem ou Aterro Sanitário Licenciado e Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação/disposição final do RSS (Resíduos Serviços da Saúde), conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Associação Atlética de Icém, compreendendo a recuperação, adequação funcional, modernização e melhorias gerais da edificação existente, de acordo com o convênio nº 100689/2026 com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme anexos ao edital.

Contratação de empresa especializada para execução de sistema de reservação de água elevado na Praça Gastronômica – 1ª Etapa, incluindo fornecimento e instalação de reservatório tipo taça coluna seca com capacidade de 15.000 litros, execução de fundações e estruturas de apoio, realização de ensaios geotécnicos complementares, execução de tapume de isolamento de obras, bem como recomposição, regularização e tratamento de juntas em pavimentação de piso intertravado na área afetada pela intervenção