PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para 02 (dois) eventos integrantes do Projeto Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, quais sejam, a Mostra Comemorativa – Exposição “40 anos da PGM: Atuações que fizeram história”, a ser instalada no Hall Monumental do Edifício Matarazzo no período de 30/10/2026 a 06/11/2026,

assinatura Da Solução online da “Zênite Fácil IA”, para disponibilização de 01 (uma) senha de acesso online para a Procuradoria Geral do Município.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pela profissional Carolina Zancaner Zockun para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Púb

Aquisição de materiais personalizados destinados à realização de evento institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, compreendendo a confecção e o fornecimento de copos sustentáveis, troféus e medalhas personalizados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Aquisição de 12 (doze) licenças de uso da plataforma de Inteligência Artificial Generativa Claude Team, desenvolvida pela Anthropic, com acesso aos modelos Claude disponíveis, incluindo Opus, e ao Claude Code, sendo 1 (uma) licença Claude Team Premium e 11 (onze) licenças Claude Team Standard, em modelo Software as a Service – SaaS, por um período de 12 (doze) meses.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional Raul Miguel Freitas de Oliveira Consolettipara a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Práti

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios da PGMSP, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.

Manut. de bombas hidráuli. e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serv, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega