MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE FEIRA NOTURNA SEMANAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital.

Aquisição de Mobiliários

CREDENCIAMENTO DE SEGURADORAS E CORRETORAS DE SEGUROS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE INTERESSADOS APTOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO À COBERTURA DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTRATAÇÕES SOB DEMANDA, REALIZAÇÃO DE COTAÇÕES PERIÓDICAS ENTRE OS CREDENCIADOS E EMISSÃO DE APÓLICES INDIVIDUALIZADAS

Aquisição de equipamentos e materiais de primeiros socorros.

AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CAMISETAS, SACOCHILAS E BANDANAS PET PERSONALIZADAS.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO E LOUSA DE VIDRO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO DA RUA BEBEDOURO E VIELA PARA A RUA VEREADOR ANTÔNIO ALBA FERNANDES.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO E LOUSA DE VIDRO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - INSCRIÇÃO/ PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CONEX 2026 - CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇOES PÚBLICAS.

locação do imóvel localizado na Rua Lourival Beltrame, nº 180, Companhia Fazenda Belém, Franco da Rocha-SP, CEP: 07801-125, objeto da matrícula n° 740, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 013-133-61-46-0019-000-00-00 de propriedade dos Locadores para funcionar o do Conselho Tutelar que atende o lado Oeste do Município de Franco da Rocha.

Avaliação de imóveis com e sem edificações

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.

Aquisição de materiais de consumo de natureza comum destinados à implantação e fortalecimento do Cardápio Visual.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução informatizada integrada para atendimento à área de Tributos Municipais, abrangendo os módulos de gestão imobiliária, mobiliária, fiscalização tributária (auditoria), dívida ativa e execução fiscal, incluindo serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento operacional, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.

Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.

Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais, destinado aos participantes das corridas de rua promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte de Franco da Rocha.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.