MUNICIPIO DE ITATINGA

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

a alienação de madeiras, consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis para Administração Pública Municipal de Itatinga, em conformidade com os elementos constantes do Termo de Referência, que integra este edital.

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de monitoria no Curso de Costureiro Industrial, ofertado pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP) e executado pelo Município de Itatinga - Conforme Termo de Referência - Proc. Administrativo 1.206/2026