MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

Contratação de neuropsicólogo devidamente habilitado para fornecer avaliação neuropsicológica completa, com escopo de investigação diagnóstica frente à suspeita de Transtorno do Desenvolvimento da Fala ou Linguagem (não especificado) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presente contratação justifica-se em razão do cumprimento de determinação judicial expressa nos autos do Processo nº 1500011-94.2026.8.26.0534, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Santa Branca – SP.

AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS PODA SUPRESSÃO E DE MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS LOGISTICAS E OPERACIONAIS TAIS COMO CONVENÇÕES, REUNIÕES , PALESTRAS ENTRE OUTROS DA ASSESSORIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR 12 MESES.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE SANTA BRANCA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, motores e socioemocionais. No contexto educacional atual, observa-se a redução de atividades práticas, interativas e colaborativas no ambiente escolar, associada, entre outros fatores, ao uso intensivo de dispositivos digitais. Essa realidade tem impactado negativamente o desenvolvimento de habilidades essenciais, como coordenação motora, raciocínio lógico, atenção, cooperação e resolução de problemas. Diante desse cenário, identifica-se como problema a ser enfrentado a insuficiência de ambientes e recursos pedagógicos estruturados que promovam a aprendizagem ativa, por meio de experiências lúdicas, físicas e colaborativas, capazes de engajar os estudantes e potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Assim, torna-se necessária a implantação de parques pedagógicos desplugados, compostos por equipamentos lúdico-educativos de grande porte, que possibilitem a realização de atividades práticas e mediadas, incentivando a interação social, o desenvolvimento motor e o pensamento estratégico. A solução proposta visa atender ao interesse público ao qualificar os ambientes educacionais da rede municipal, ampliar as oportunidades de aprendizagem significativa e contribuir para a melhoria do desempenho escolar, além de estar alinhada às diretrizes da educação integral e às competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, a contratação pretendida se justifica como medida necessária e adequada para suprir a demanda identificada, promovendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal. PROCESSO SEI 3546009.430.00002424/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA ORIENTAR VISITANTES, VALORIZAR ATRATIVOS E FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA CRECHE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTÃO DE MÍDIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, COM DOIS OPERADORES POR VEÍCULO, SENDO UM MOTORISTA E OUTRO MONITOR, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS, MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - SP.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ZOONOSES E INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES.

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL E GERENCIAL EFETIVO E AUTOMÁTICO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO E TECNOLOGIA INFORMATIZADA PARA GERAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RESERVAS, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO.. PROCESSO 130/2026- DEPARTAMENTO PESSOAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS RELATIVOS A INFRAÇÃO DE TRANSITO LAVRADAS NO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA/SP, JUNTO AOS SISTEMAS ESTADUAIS E NACIONAIS COMPETENTES PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO 873/2026 - DIRETORIA DE TRANSITO.

Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS, SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO I PARA SUPRIR DEMANDA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO "BAILE DA TERCEIRA IDADE", "FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS" E DO "NATAL DAS CRIANÇAS" NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) A AOS PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÃO COM MOTORISTA NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA LOCAL PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.