CAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL

CREDENCIAMENTO, por chamamento público, de pessoas jurídicas que explorem posto revendedor de combustíveis, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, para fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e etanol hidratado combustível, destinados ao abastecimento dos 02 (dois) veículos oficiais locados, ano/modelo 2025, da Câmara Municipal de Campos do Jordão, conforme necessidade efetiva da Administração, sem exclusividade, sem consumo mínimo, sem taxa de administração, sem empresa gerenciadora por cartão e sem serviços acessórios.

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação continuada, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços postais e correlatos, nacionais e internacionais, incluindo recebimento, postagem, coleta quando disponibilizada, tratamento, transporte, encaminhamento, distribuição e entrega de correspondências, impressos, documentos, telegramas e encomendas; serviços de Carta, Carta Registrada, Aviso de Recebimento - AR, Mão Própria - MP, PAC, SEDEX, logística reversa e demais produtos e serviços compatíveis com a necessidade institucional.

Contratação de sociedade seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviço de seguro patrimonial multirrisco destinado à proteção do imóvel, instalações, bens móveis, equipamentos, documentos e demais conteúdos da Câmara Municipal de Campos do Jordão, mediante emissão e manutenção de apólice pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme coberturas, limites máximos de indenização, percentuais, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL, COM RECARGA, DE 17 (DEZESSETE) EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS, BEM COMO MANUTENÇÃO COM ENSAIO HIDROSTÁTICO DE 6 (SEIS) MANGUEIRAS DE INCÊNDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, INCLUINDO INVENTÁRIO E RETIRADA CONTROLADA, TRANSPORTE, GUARDA, PROTEÇÃO TEMPORÁRIA DA EDIFICAÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS ORDINÁRIOS, TESTES, IDENTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE, RELATÓRIOS OU CERTIFICADOS, DEVOLUÇÃO E REINSTALAÇÃO.

CREDENCIAMENTO, por chamamento público, de pessoas jurídicas que explorem posto revendedor de combustíveis, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, para fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e etanol hidratado combustível, destinados ao abastecimento dos 02 (dois) veículos oficiais locados, ano/modelo 2025, da Câmara Municipal de Campos do Jordão, conforme necessidade efetiva da Administração, sem exclusividade, sem consumo mínimo, sem taxa de administração, sem empresa gerenciadora por cartão e sem serviços acessórios.