MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON – BA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO E ENTREGA DE CAMISAS TIPO GOLA POLO, EM TECIDO DE QUALIDADE, NOS MODELOS, CORES, TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 6° REVISÃO PREVENTIVA DE 60.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 5° REVISÃO PREVENTIVA DE 50.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES VALDIR SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANO SILVA MAIA, MARCELO MARQUES OKUYAMA, JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA, REGINALDO ALMEIDA SILVA E JOANES PAULO ARAÚJO LIMA NO EVENTO "LEGISLATIVO SUMMIT 2026", DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ROJETO DE REDE LÓGICA E REDE WI-FI DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BA, CONTEMPLANDO A DEFINIÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ATUAIS DA EDIFICAÇÃO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PNEU DIANTEIRO, MEDIDA 90/90-19, E 01 (UM) PNEU TRASEIRO, MEDIDA 110/90-17, DESTINADOS À MOTOCICLETA HONDA NXR 160 BROS PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.