MUNICIPIO DE JUATUBA

Prestação de serviços de engenharia/obra de natureza comum para construção de quadra esportiva escolar descoberta na Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva, com piso adequado, demarcações esportivas e estrutura funcional para práticas pedagógicas, esportivas e recreativas, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. Vinculado ao número de registro no SIGCON Nº004571/2026.

Aquisição de fraldas descartáveis infantis, destinadas ao atendimento de menor acolhido na Unidade de Acolhimento – UACOM, por um período de 12(doze) meses.

Aquisição de túmulos destinados ao atendimento das demandas do Cemitério Municipal de Juatuba/MG durante o período de 12 (doze) meses.

Reforma e ampliação das escolas municipais : Alípio Nogueira do Amaral, Miguel Rodrigues Duarte e Padre Moacir.

Futura e eventual contratação de prestação de serviço de locação de banheiro químico, para utilização em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021.

Construção da cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte (Curumim), localizado na rua José Monteiro, Bairro Canaan, No Município De Juatuba/MG, visando melhorar as condições de infraestrutura destinadas à prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas. A intervenção tem como finalidade proporcionar um espaço adequado, seguro e funcional para a realização de atividades esportivas, recreativas, pedagógicas e comunitárias, atendendo às demandas das unidades escolares municipais que utilizam o equipamento público, ampliando as condições de uso em diferentes condições climáticas e promovendo a melhoria da infraestrutura esportiva e educacional do município. De acordo com a emenda 192167 oriunda da Secretaria de Estado de Educação. Termo de convênio nº 1261004266/2026/SEE.

AQUISICAO EMERGENCIAL DE FILME DE RAIO X PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ATE A CONCLUSAO DO PROCESSO LICITATORIO DE MESMO OBJETO EM ANDAMENTO

Aquisição de material de marcação e identificação animal, para uso no Centro Municipal de Atendimento Animal- CEMMA, vinculada aos recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202543660024, conforme plano de ação n° 09032025-087277.

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de equipamento de recreacao infantil do tipo Playground Item 22 Playground 05 destinado a suprir as necessidades de infraestrutura pedagogica e de lazer das unidades de Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de JuatubaMG atraves do Consorcio Publico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba CODAP ATA N102025 PA N062025 e PE n042025

Aquisição do medicamento NEBIDO 250 MG, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor do paciente K.O.M., conforme decisão proferida nos autos do Processo nº xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx.

Aquisição de equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais relacionados à segurança do trabalho.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA DE NATUREZA COMUM PARA EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEDIÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL – CEMAA, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE N° 202666 N° DO INSTRUMENTO 1491000679/2026.

Aquisição de utensílios de uso pet veterinário, destinados a utilização nas atividades de desenvolvidas pelo CEMMA.

Aquisição de material para práticas esportivas pedagógicas dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Juatuba.

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo (kits de lanche) para festivais previstos do projeto “BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA’, através do minas esportiva incentivo ao esporte, certidão de aprovação n° 2024.08.0441.

Aquisição de insumos para uso em atendimento do centro de atendimento animal de Juatuba (Animal Luz). Recursos provenientes da Emenda parlamentar 202549660024 – Plano de ação 09032025-080936.

Aquisição de material de higienização e limpeza para uso no Centro Municipal de Atendimento Animal- CEMMA, conforme plano de ação n° 09032025-087277.

Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional de adolescente IGI com estrutura adequada e acompanhamento continuo por profissionais capacitados em atendimento as suas necessidades especificas para cumprimento de determinacao judicial proferida nos autos n 10004880420268130740 por um periodo de 12 meses

EXECUÇÃO OBRA COMUM, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEDIÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL DA RUA "MORRO DO SAMAMBAIA", NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR DO DEP.ESTADUAL JOAO VITOR XAVIER Inciso - Emenda/Ano R4858 - 385/2026 Indicação Nº Valor Impositividade 206028.