PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação da Fundação Dom Cabral para ministrar o treinamento: "Capacitação de Lideranças - PGE-SP'

A necessidade de disponibilização de aproximadamente 210 m² de área útil, com infraestrutura mínima apta ao funcionamento da Seccional de São José dos Campos, pertencente à Procuradoria Regional de Taubaté da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, decorre da ampliação e reorganização da estrutura atualmente existente na unidade.

Contratação dos Palestrantes Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Mário Engler Pinto Júnior para ministrar o treinamento: "5ª Rodada de Debates de Artigos do PGE-Reg".

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização/dedetização/desratização e limpeza/higienização de caixa d’água na sede da Procuradoria Regional de São Carlos – Unidade I e na Seccional de Araraquara – Unidade II.

Contratação de vagas para Procuradores do Estado e Servidores visando a participação no treinamento: "UXCONF BR 2026"

Contratação do Palestrante Amyr Khan Klink para ministrar treinamento para o 58º Encontro de Procuradores

Pagamento de inscrições para Procuradores e Servidores visando a participação no treinamento: "CONARH 2026".

Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS"".

Contratação dos Palestrantes Dr. Daniel Peixoto Murata, Dr. Caio Gentil Ribeiro e Dr. Gilberto Morbach Júnior para ministrar o treinamento: "Curso Curta Duração - O que e o Estado de Direito?"

Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "4º Seminário do FONACON".

Contratação da Palestrante Dra. Marina Faferbaum para ministrar o treinamento: "Métodos de ensino e avaliação para a pós de Direito do Estado".

Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "3º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador".

Contratação do Palestrante Dr. Maykon Nise Furtado para ministrar o treinamento: "Autonomia Digital e Operação Prática no SEI-SP - RH". As exposições serão feitas pelo docente abaixo, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Contratação do Palestrante Dr. Marcos Roberto Morita para ministrar o treinamento: "Imersão em Liderança Avançada - RH".

Contratação da Palestrante Dra. Carolina Bonadiman Esteves para ministrar o treinamento: "Perspectivas para o uso da IA na Advocacia Pública".

Contratação das Palestrantes Dra. Ana Elvira Luciano Gebara e Dra. Ana Lúcia Tinoco Cabral para ministrar o treinamento: "Oficinas de Redação".

Contratação dos Palestrantes Dra. Luciana Gross Siqueira Cunha, Dra. Maria Cecília de Araújo Asperti e Dr. Thiago de Souza Amparo para ministrar o treinamento: "Transição Ecológica e Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para o Brasil".

Aquisição de disco removível

Prestação de serviços de copeiragem e garçom

Aquisição de pás e bateria para desfibrilador