MUNICIPIO DE CONGONHINHAS

tem por objeto a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional especializado do setor artístico para realização de show musical da Banda Supercap, a ser promovido pelo Município de Congonhinhas/PR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, incluindo apresentação artística, músicos, cantores, bailarinos, produção, sonorização, iluminação, imagem e demais elementos necessários à execução do show, conforme condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.

O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a análise da contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e/ou amplitude modulada (AM), por meio de credenciamento, visando à divulgação das ações institucionais do Município de Congonhinhas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à 1ª Revisão Periódica Preventiva do equipamento CONJUNTO DE BRITAGEM MÓVEL 620X400MM MONTADO EM CHASSI DE PERFIL U COM PNEUS E MOTOR DIESEL, pertencente ao patrimônio da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à estruturação das ações de beneficiamento de cafés especiais no Município de Congonhinhas/PR.

Ata de Registro de preço de aquisição de urnas e serviços funerário correlato para famílias em vulnerabilidade social. O Município de Congonhinhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência So-cial, identifica a necessidade imperiosa de garantir o direito ao sepultamento digno para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e insegurança soci-al.

Contratação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (salgados, bolos, pães, sucos, refrigerantes e água), destinados ao suporte das atividades do Serviço de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos (SCFV), CRAS, Bolsa Família e eventos institucionais.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento parcelado de Certificados Digitais dos tipos e-CPF e e-CNPJ, no modelo A1, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal e de suas Secretarias.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tacógrafos, compreendendo certificação, aferição, programação, selagem, fornecimento e substituição de peças e componentes destinados aos veículos pertencentes à frota do Município.

Aquisição de pequenos brindes para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Educação em comemoração ao Dia das Crianças.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos para suporte ao transporte escolar da Rede de Ensino.

CONCRETO BETUMINOSOCONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, composto por agregados minerais graduados, cimento asfáltico de petróleo e aditivos especiais, preparado para utilização direta se necessidade de aquecimento prévio. Indicado para execução de serviços de manutenção asfáltica, tapa-buracos, correções emergenciais e reparos localizados em vias pavimentadas. O material deverá apresentar boa trabalhabilidade, aderência e estabilidade, permitindo aplicação inclusive em condições climáticas adversas, como presença de umidade ou chuva leve, com rápida liberação ao tráfego após compactação. Produto estocável por período prolongado sem perda significativa de desempenho, resistente à ação de água e intempéries. Acondicionado em sacos de 25 kg, devidamente identificados com lote e data de fabricação.

Contratação por Registro de preço para aquisição de Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Arla-32 destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Congonhinhas, incluindo o fornecimento direto nos postos contratados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis, para reuniões e eventos oficiais a serem realizados (alimentos perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente em reuniões, cursos e eventos oficiais a serem realizados.

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (salgados, bolos, pães, sucos, refrigerantes e água), destinados ao suporte das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS, Bolsa Família e eventos institucionais.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários correlatos e fornecimento de urnas para atender famílias em vulnerabilidade social.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão e Brita Graduada BGS, destinados à manutenção e recuperação de vias urbanas, estradas vicinais, acessos rurais e obras de drenagem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Congonhinhas/PR.

Leilão Público com a finalidade de obter propostas para a alienação de ativos inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo l, através de leilão público oficial on-line, devidamente conduzido por Leiloeiro Público Oficial.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, limpeza de fossas sépticas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e emissão de laudos técnicos, a serem realizados na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades da Rede Municipal de Ensino do Município.

Registro de preços sem obrigação de aquisição integral, para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a frio, acondicionado em sacos de 25 kg, destinado à manutenção e conservação da malha viária urbana do Município de Congonhinhas/PR.

Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de profissionais para realização de palestra alusivas visando atender às demandas de capacitação, mobilização social e eventos do calendário oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.