MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/06/2026//2026 À 30/07/2026. SEC. DE ASS. SOCIAL

PAGAMENTO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.655/2023, NO VALOR REFERENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ACRESCIDO DE MAIS 1/3 SOBRE O MONTANTE ( II - EM CASOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM LAUDO MÉDICO, O VALOR MÁXIMO PODERÁ SER AMPLIADO,EM ATÉ 1/3 (UM TERÇO ) DO MONTANTE, NO PERÍODO DE 30/06/2026//2026 À 30/07/2026. SEC. DE ASS. SOCIAL

DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA, DESTINADO AO SERVIDOR VAGNER ANDERSON LOURES, QUE ATUA COMO ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, O ACESSO A PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades administrativas e de apoio às atividades educativas da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques e das instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação nº 188/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lixeiras para utilização nos espaços públicos da Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 241/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento, entrega e, quando aplicável, prestação de serviços destinados à realização do evento "Natal dos Sonhos 2026", compreendendo o fornecimento de itens de decoração natalina, materiais de apoio para confecção, montagem e instalação de enfeites, iluminação e ornamentos natalinos, doces para distribuição ao público, bem como a disponibilização de profissional caracterizado como Papai Noel, acompanhado de Mamãe Noel ou Duende, para atendimento e interação com a comunidade durante as festividades, no Município de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 255/2026 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha, de limpeza e higienização, em atendimento às escolas e centros municipais de educação infantil, Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas à SEMED, em atendimento a solicitação nº 204/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, prestação de serviços de mão de obra especializada (eletricista) e disponibilização de caminhão munck com cesto aéreo, destinados à instalação, manutenção e desinstalação de redes elétricas temporárias, pontos de energia, sistemas de iluminação e demais serviços correlatos, necessários à realização dos eventos "Natal dos Sonhos 2026" e "Réveillon 2026", promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 206/2026 e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, INCLUINDO MOTOSSERRAS, MOTOPODAS, ROÇADEIRAS, MOTOCULTIVADORES, PERFURADORES DE SOLO E DEMAIS EQUIPAMENTOS SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR.

INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de alimentos, compostos por gêneros alimentícios, previamente montados e embalados, conforme composição e especificações constantes do Termo de Referência, que serão destinadas ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com o auxílio das líderes voluntárias da Pastoral da Criança, para a produção de lanches das crianças em situação de vulnerabilidade, nos territórios atendidos pelas Líderes desta organização beneficente no nosso município, atendimento a solicitação nº 182/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo fornecimento de link dedicado internet, prestação de serviços de transporte e distribuição desse link até os prédios públicos do município de Capitão Leônidas Marques-PR, por meio de rede privativa de dados em fibra óptica, em atendimento a solicitação nº 192/2026 e conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) em geral, destinados ao uso dos servidores públicos das diversas Secretarias Municipais de Capitão Leônidas Marques/PR, visando garantir a segurança, a saúde e a integridade física dos trabalhadores no desempenho de suas atividades laborais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Contratação de empresa para a execução de 4.743m² de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em vias urbanas, em CBUQ, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. A execução da obra visa atender à Emenda Impositiva nº 12/2024 (Emenda de Bancada), garantindo a correta aplicação dos recursos e cumprimento das prioridades estabelecidas pelo município.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais necessários para adequação, ampliação, recolocação e substituição de cercas que foram removidas durante a readequação de estradas e demais atividades relacionadas, em atendimento as solicitações 184 e 185/2026, da Secretaria de Agricultura e Pecuária e pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Anexo I.