MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Redação de Leis, Documentos, Processo Legislativo e Redação Oficial”, destinado à capacitação de servidoras lotadas na Procuradoria-Geral do Município, com conteúdo voltado ao aprimoramento das atividades relacionadas à produção normativa e documental da Administração Pública Municipal.

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, visando atender às demandas e necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Aurora – PR, pelo período de 12 (doze) meses.

Registro de preços para a eventual e futura locação de materiais e artigos decorativos natalinos, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada, bem como a aquisição de materiais de iluminação natalina, para atender às necessidades do Município de Nova Aurora/PR.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aurora, abrangendo itens desertos e/ou fracassados em procedimentos licitatórios anteriores, bem como novos equipamentos não contemplados naqueles certames

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.

Contratação de empresa especializada no segmento de artes cênicas para a prestação de serviços de organização, produção e apresentação de espetáculo de dança de caráter socioeducativo e de difusão cultural, com temática voltada a valores humanos e sociais, destinado à formação de plateia e ao atendimento gratuito da população em geral no âmbito do evento bienal de cultura do município.

Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 04 (quatro) servidores públicos para a capacitação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) agentes públicos para participar da Atualização em Processo Administrativo Sanitário (PAS).

Contratação de empresa especializada para a capacitação e aperfeiçoamento de 04 (quatro) servidores públicos municipais mediante inscrição no “6º Simpósio em Gestão Pública – IBS e Comitê Gestor: A Nova Era das Finanças Municipais a partir de 2027”, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR pelo Instituto Conceito em Gestão Pública (ICGP) no período de 21, 22 e 23 de outubro de 2026.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Determina a obrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisição parcelada de plantio de grama, fornecimento de plantas ornamentais, mudas arbóreas, adubos e substratos destinados aos espaços públicos do Município de Nova Aurora – PR

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Determina a obrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudo conceitual, concepção artística e design escultórico de monumento temático em formato de tilápia, destinado à valorização da identidade cultural e econômica do Município de Nova Aurora – PR, compreendendo definição estética, estudos volumétricos e produção de material gráfico ilustrativo, em área pública do Município de Nova Aurora – PR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção e instalação elétrica, de natureza preventiva, corretiva, emergencial e ampliativa, contemplando o fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, destinados à iluminação pública e aos prédios públicos do Município.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a participação de 05 (cinco) servidores públicos municipais no evento “6º Simpósio de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, no Município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de promover a atualização e aprimoramento técnico dos servidores acerca de temas inerentes aos procedimentos licitatórios, conforme legislação e jurisprudências atuais.

Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de limpeza e higienização; carga de gás; remoção; instalação; conserto e manutenção geral de aparelhos condicionadores de ar, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Seleção de propostas visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos e brinquedos para todos os Setores da Administração Pública Municipal, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de artesanato e aviamentos que serão ofertadas as mulheres que participarão das oficinas socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social e Departamento da Mulher.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas, suplementos e dietas, para atender às necessidades de pacientes que fazem uso destes insumos e que são atendidos pela da Secretaria Municipal de Saúde.

Seleção de propostas visando o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, pelos processos de recapagem a frio e recapagem a quente, destinados à manutenção da frota municipal pertencente ao Município de Nova Aurora compreendendo todas as etapas necessárias à perfeita recuperação das carcaças conforme especificações constantes neste Termo de Referência.