MUNICIPIO DE UMUARAMA

A presente contratação será destinada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (lácteos) enviados pela Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Alimentação Escolar, às escolas municipais e centros municipais de educação infantil para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bomba injetora com fornecimento de peças genuínas ou originais, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), com recursos do Termo de Convênio nº 005/2023 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Sec. de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital – SEI e o Município de Umuarama, nos termos das propostas apresentadas e especificações no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de capacitações coletivas presenciais e consultorias individuais, presenciais ou à distância, destinadas às startups instaladas no TechnoPark Umuarama, bem como a empresas e empreendedores indicados pelo TechnoPark, nos eixos de gestão de negócios, comportamento empreendedor e estratégias de entrada e expansão no mercado (Go-to-Market), visando ao fortalecimento do ecossistema de inovação e ao desenvolvimento empresarial no Município de Umuarama, com recursos do Convênio nº 04/2025 – Fundo Paraná, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Inovação e Inteligência Artificial e o Município de Umuarama.

Contratação de profissionais intérpretes de Libras devidamente qualificados, com o objetivo de assegurar a participação efetiva de aproximadamente 200 (duzentas) pessoas surdas ou com deficiência auditiva em reuniões dos Órgãos Fiscalizadores e de Controle Social; eventos, seminários e palestras da rede intersetorial; bem como em atendimentos institucionais realizados pelas equipes das diversas Secretarias Municipais, tais como Assistência Social, Saúde e Educação.

Contratação de pessoa jurídica visando contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural que irão compor cardápios ofertados para os comensais do Restaurante Popular, conforme Edital de Chamada Pública nº 004/2026 – PMU, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

Constitui objeto do presente termo contratual para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4702, Zona II, Município de Umuarama-Pr, localizado na data de terras nº 05, da quadra nº 10, matrícula nº 3634, do Registro de Imóveis – 2º Ofício – Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com área total aproximada de 560,00m², contendo uma construção em alvenaria para fins comerciais com 12 salas, bwc masculino e feminino, cozinha, quintal todo cimentado e amplo, área toda coberta, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura, interiores, elétrico, telecomunicações, hidrossanitários, PPCI, climatização, cenotécnica, acústica e compatibilizações complementares, necessários para execução de reforma do Centro Cultural Vera Schubert.

Contratação de empresa para para fornecimento de playgrounds temáticos a serem colocados na Praça Miguel Rossafa e Santos Dumont, visando proporcionar um melhor espaço de lazer e recreação para os freqüentadores do local, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 052/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2026 da Prefeitura do Município de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, das luminárias de LED fabricadas pela Projeluz, instaladas no sistema de iluminação pública do Município, compreendendo o fornecimento e a substituição de peças originais, tais como drivers, placas e dispositivos de proteção contra surtos (DPS), bem como mão de obra especializada, frete e demais insumos necessários à execução dos reparos, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a segurança do sistema de iluminação pública.

Aquisição de equipamentos de informática, equipamento eletrônico de acessibilidade, destinados à Secretaria Executiva dos Conselhos, especialmente para atendimento ao CMDPD.

Contratação de empresa para aquisição de analisador de atividade de água e banho termostatizado para atendimento das necessidades do Laboratório de Processos Agroindustriais do Parque Tecnológico, com recursos do Fundo Municipal de Inovação

Contratação de empresa para o fornecimento de reômetro AMETEK Brookfield DVNext RV, incluindo adaptador para pequenas amostras, spindle, licença do software DV360 – Edição Padrão, instalação, treinamento operacional, calibração inicial e garantia, destinados às atividades laboratoriais do Município de Umuarama, com recursos do Fundo Municipal de Inovação.

Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte urbano para serem utilizados pelos usuários da Secretaria de Assistência Social e seus programas, pelos os alunos atendidos pela ARAM – Associação Regional de Assistência ao Menor e para acompanhantes credenciados de pessoa com deficiência, atendendo à Lei Municipal nº 4.405/2019.

A presente licitação tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, da Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), conforme os locais e objetos correspondentes aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com as descrições, especificações e localizações constantes deste instrumento licitatório. PARANACIDADE: SAM - 134 - MEU CAMPINHO - MULTIMÓDULOS.

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento de ferramentas, a fim de possibilitar o atendimento das demandas do Município. A presente contratação será destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica/empresa: SARANDI TRATORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 77.266.575/0001-85, para aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica nova, zero hora, destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambrê e Piquiri, de acordo com o artigo 74, “caput”, da Lei 14.133/2021.

Contratação de pessoas físicas - profissional técnico desportivo e/ou coordenador/gestor de eventos e programas desportivos e de atividades físicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a renovação, com o objetivo de atender a demanda de forma complementar da Secretaria, visando a realização de treinamentos especializados nas áreas de atividades físicas e esportivas, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes da localidade de Umuarama-PR e Distritos, com vigência de abril/2026 a abril/2027, conforme especificações e quantidades estabelecidas.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa pública: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), INSCRITA NO CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos à notificação eletrônica de infrações de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, integrante da plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN e subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de acordo com o artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de solução integrada de robótica educacional, composta por kits de robótica e plataforma pedagógica estruturada, destinada ao desenvolvimento de competências em programação, pensamento computacional, cultura maker e educação STEAM, para utilização nas atividades educacionais desenvolvidas pelo Technopark, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas as especificações constantes nesteTermo de Referência..