MUNICIPIO DE MARIALVA

O presente procedimento administrativo visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, por meio de Chamamento Público, para a celebração de parceria destinada à execução de serviços socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, para a realização de estudo de viabilização e modernização legal, atuarial e financeira, com a implementação da segregação da massa dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do MUNICÍPIO DE MARIALVA – PR, gerido pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MARIALVA – PR, abrangendo ainda a elaboração da avaliação atuarial anual obrigatória e o cumprimento integral das obrigações atuariais anuais do RPPS previstas na Portaria MTP Nº 1.467/2022, inclusive o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), relativas ao exercício abrangido pela vigência contratual, com fulcro no inciso XV, do artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021.

O presente procedimento administrativo visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, por meio de Chamamento Público, para a celebração de parceria destinada à execução de serviços socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando os seguintes serviços: I – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para Crianças e Adolescentes; II – Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

Contratação de laboratório para efetuar análises laboratoriais em água, solo e resíduos sólidos aterrados em amostras coletadas junto ao Aterro Municipal e cemitérios deste município de Marialva – PR, para fins de atendimento das exigências do IAT/PR

Contratação de laboratório para efetuar análises laboratoriais em água, solo e resíduos sólidos aterrados em amostras coletadas junto ao Aterro Municipal e cemitérios deste município de Marialva – PR, para fins de atendimento das exigências do IAT/PR

A presente contratação tem por objeto a aquisição de máquina profissional para produção de algodão-doce e carrinho de pipoca completo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de suas unidades vinculadas, bem como das demais Secretarias do Município de Marialva, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição dos equipamentos visa proporcionar estrutura adequada para a realização de eventos, campanhas, projetos, ações institucionais, atividades recreativas, socioeducativas, comunitárias, de integração, convivência e acolhimento, especialmente aquelas destinadas a crianças, adolescentes, famílias e demais usuários dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Pregão, na forma Eletrônica, observadas as especificações constantes das tabelas abaixo, bem como as demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais educativos e de orientação destinados às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), com foco na promoção da informação, prevenção, conscientização e garantia de direitos dos usuários atendidos pela política de assistência

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em veículo Placas UBC3F81 (Revisão 10.000KM), veículo este lotado junto a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos desta municipalidade de Marialva - PR.

Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Lucas Machado de Paula, deste município de Marialva – PR, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, por Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Lucas Machado de Paula, deste município de Marialva – PR, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, por Menor Preço Global.

Contratação de empresa para o Fornecimento de Insumos Asfálticos para atender a demanda oriunda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de brinquedos e equipamentos, destinados à estruturação das brinquedotecas, visando atender 05 (cinco) Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do município, conforme os parâmetros estabelecidos pela Deliberação nº 013/2025.

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n°75, da Lei n°14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em Equipamento PA Carregadeira XCMG, Chassi nº XUG0350KESP800130, equipamento este lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Parceria entre o município de Marialva - PR a Entidade Centro Social Comunitário Madre Rafaela Ybarra.

Parceria entre o município de Marialva - PR e a Entidade Instituto Vicentinos do Brasil.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Monitoramento/Rastreamento de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva – PR, através de Pregão, sob forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Monitoramento/Rastreamento de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva – PR, através de Pregão, sob forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de Show Artístico musical, com fulcro no Inciso II, do Artigo nº 74 da Lei nº 14.133/2021, com a Banda Motores Ácidos, para apresentação no Evento Fest Rock, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Marialva – PR

Contratação de empresa especializada, sediada em um máximo de 30 km da municipalidade de Marialva – PR, para a prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva em Veículos Leves, os quais compõem a Frota deste município

Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso IX, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de solução corporativa Google Workspace Enterprise para comunicação institucional, colaboração, videoconferência e governança da informação para atender a demanda da municipalidade de Marialva – PR.