MUNICIPIO DE SAO JOAO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos produzidos pelas unidades de saúde do Município de São João/PR, incluindo resíduos infectantes, perfurocortantes, químicos e demais resíduos enquadrados como Resíduos de Serviços de Saúde — RSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São João/PR, por meio de recursos vinculados às Resoluções SESA nº 1.037/2025 e nº 1.041/2025, incluindo veículo 7 lugares, ambulância de suporte básico tipo B, van e van com adaptação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle eletrônico de frequência e gestão de ponto, incluindo locação de relógios eletrônicos, software, implantação, instalação, integração, treinamento, manutenção, suporte técnico e demais serviços técnicos e demais serviços necessários ao funcionamento da solução.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de arcondicionado, sendo 02 (duas) unidades na Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e 01 (uma) unidade na Escola Municipal Imaculada Conceição, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João/PR.

Aquisição de materiais destinados à solenidade de Formatura do PROERD 2026, compreendendo camisetas, certificados, bicicletas, leões mascotes do PROERD e rolos de malha gelada/liganete, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João/PR

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estofaria, visando à reparação de 15 bancos pertencentes a veículos e máquinas de linha amarela da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos.

Contratação de empresa para fornecimento de filmes radiológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de show pirotécnico com sistema piromusical para realização da Festa da Fogueira 2026 do Município de São João/PR, incluindo fornecimento de materiais pirotécnicos, montagem, instalação, operação técnica, sincronização musical, equipe técnica, mão de obra especializada, transporte, desmontagem, mobilização, desmobilização, acessórios, deslocamentos, encargos e demais insumos necessários à execução integral do espetáculo pirotécnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para produção, confecção e fornecimento de decoração temática junina destinada à realização da 22ª Festa da Fogueira e Expo São João 2026 do Município de São João/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos.

Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de representante, para realização de show artístico da dupla Léo e Vacari, com banda, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência, proposta apresentada e demais documentos do processo.

Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.

O presente contrato tem por objeto a contratação de licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de competições esportivas, denominado "Gerenciador de Competições", destinado à organização, controle e divulgação das atividades esportivas promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de São João/PR, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 169/2026.

Contratação de profissional do setor artístico, diretamente com a própria pessoa jurídica da banda, para realização de show artístico da Banda Metrô, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência e demais documentos do processo.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de mentoria técnica em Controladoria Interna, na modalidade remota, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São João/PR, com foco no aperfeiçoamento técnico dos servidores, atualização das legislações aplicáveis, padronização de procedimentos internos, fortalecimento dos mecanismos de controle, mitigação de riscos administrativos e apoio à estruturação das rotinas da Unidade Central de Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.