FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Aquisição de Processador de Som de Prótese Ancorada no Osso, compatível com a Marca Oticon/ Modelo Ponto 5 mimi. - Bilateral, para atendimento de demanda judicial, autos n° 5002598-55.2026.8.24.0980, paciente J. E. da S. P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM

Contratação em caráter de urgência do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 501662-67.2026.8.24.0030, por 365 dias, para a paciente A.C.S. (D/N 06/6/1985) para tratamento de saúde mental devido a CID: CID F20.0, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pela SES/GERIH.

Aquisição emergencial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para suprir demanda de paciente específico de unidade hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Aquisição emergencial de Medicamento, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento de 120 dias da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER.

Aquisição emergencial Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda gerenciada pelo Hospital Governador Celso Ramos - HGCR.

Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, , por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares - GEBER, e Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Aquisição emergencial de contratação de clínica especializada para fornecimentode Avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e lentes de contatoRÍGIDAS (linha gás-permeável), com adaptação e fornecimento das lentes necessárias, emambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente,em atendimento à decisão judicial, autos n° 5003079-39.2018.404.7204, autor: G. R. P.por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021,para atendimento da Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por meio de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.

Contratação emergencial, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, dos serviços de empresa especializada para realização da desinstalação, transporte e reinstalação do gerador da GERSA – Lages/SC para novo imóvel.

Aquisição emergencial – Canabidiol (CBD) 4.000mg + Canabigerol 2.000mg + THC 0,3%, frasco 60ml – HEALTH MEDS, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos àbase de cannabis, suplemento alimentar e produtos para saúde, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares - GEBER da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SES/SC

Contratação emergencial de serviços de internação psiquiátrica e atendimento de equipe multidisciplinar de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparadano art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o paciente G.A. (Data de nascimento:18/04/1990), portador de CID F72, F07.8, F84, G40.5, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos nº 5001439-25.2024.8.24.0050.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Regulares –GEBER.

Contratação de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêuticono território de Santa Catarina, em cumprimento a decisão proferida nos Autos nº 5008638-50.2026.8.24.0011, em favor da paciente N. Y. R., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento às unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Regulação de Internações Hospitalares - GERIH.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento alimentar e produtos para saúde para atendimento de demanda judiciais, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados, por Dispensa de Licitação, para unidades: Gerência de Bens Judiciais/ GEJUD, Gerência de Bens Regulares/ GEBER e Hospital Infantil Joana de Gusmão/ HIJG

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares de enfermaria e cirurgia, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.