MUNICIPIO DE LUIZIANA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, GARANTINDO A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN/FURGÃO, 0 KM, 16 LUGARES (15+1), PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 DO CONSÓRCIO CIDASG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÉVIA PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO: FONTE: 31823 COD. TCE DA FONTE: 823 CONTA BANCÁRIA: 94999-X AGENCIA: 0406-5 BANCO DO BRASIL.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, INSTRUMENTOS DE CORDAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSICAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, POR MEIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA ÁREA DE CULTURA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS, APRESENTAÇÕES, OFICINAS, EVENTOS, PROJETOS DE FORMAÇÃO MUSICAL E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS JUNTO À COMUNIDADE, BEM COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES MUSICAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRATO TÍPICO “BOI NA BRASA” AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, INCLUINDO OS CMEIS SANDRA CORDEIRO E AFFONSO BRATTIS, ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CASSIA E COLÉGIO ESTADUAL ADAUCTO DA SILVA ROCHA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE COMPLEXIDADE ESPECÍFICA, COMPREENDENDO, EM LOTE ÚNICO: AUDITORIA NORMATIVA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS; MODELAGEM JURÍDICA DOS IMPACTOS FISCAIS; E APOIO TÉCNICO PREVENTIVA E DEFENSIVA VINCULADA AOS APONTAMENTOS DOS MÓDULOS DE GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA PROGOV/TCE-PR E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE ITENS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, AJUSTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, GARANTINDO A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR.

A presente Consulta Pública tem por objeto a prospecção de imóveis disponíveis, localizados no Município de Campo Grande/MS, que apresentem características compatíveis com as necessidades operacionais, administrativas e logísticas do Batalhão de Polícia Militar Rural – BPMRu, observada a legislação aplicável.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, COM ÁREA PRIVATIVA DE 47,33 M² (QUARENTA E SETE VÍRGULA TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS) CADA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PERFEITA, COMPLETA E PLENA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS NORMAS VIGENTES., ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº.236/2026 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE CHICO KAISER, SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA TRAVESSIA, INCLUINDO FUNDAÇÕES, INFRAESTRUTURA, SUPERESTRUTURA EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO CONJUGADAS COM LAJE ALVEOLAR, DRENAGEM, PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO, ATERROS DE ACESSO, PAVIMENTAÇÃO DOS ENCONTROS, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 060/2026 – SEIL – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PONTE CACHOEIRA RIO SEM PASSO, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO COM LAJE ALVEOLAR, SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, MONTAGEM DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DRENAGEM, PROTEÇÃO CONTRA EROSÕES, ATERROS DE ACESSO, PAVIMENTAÇÃO DOS ENCONTROS, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO EXECUTIVO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 014/2026 – SEIL – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ.

O presente Edital de Chamamento Público tem o objetivo a seleção de pessoa jurídica de direito privado, observadas as condições de participação previstas no item 2, interessadas em assinar Acordo de Cooperação Técnica, com intuito de disponibilizar para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, sem exclusividade, serviços de soluções/sistemas de tecnologia de videomonitoramento inteligente, na modalidade Software como Serviço (SaaS), englobando serviços de suporte técnico , manutenção, gestão de atendimento e despacho, gestão de imagens, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável por igual período, para a realização de ações de interesse público, conforme as condições descritas no Anexo I deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALDIR JOSÉ FERRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DOS BANHEIROS COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ACESSÍVEIS, ADEQUAÇÃO DE ROTAS E INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO, RECUPERAÇÃO DA FACHADA COM REPAROS DE VEDAÇÃO, REVESTIMENTOS E PINTURA, EXECUÇÃO DE PINTURA GERAL INTERNA E EXTERNA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS PONTUAIS EM ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONFORME RECURSO DESTINADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – PROTOCOLO Nº 25.383.040-9.

Chamamento Público para seleção de imóvel localizado no município de Campo Grande/MS, de titularidade de pessoa física ou jurídica, com a finalidade de locação para instalação do Almoxarifado Geral, da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e da Diretoria de Proteção Ambiental (DPA), em atendimento às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS).