MUNICIPIO DE BITURUNA

Obra de reforma da Escola Municipal Antônio Greselle, localizada no Bairro São Francisco, Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.

Referente à aquisição de testes psicológicos, que serão utilizados na avaliação e acompanhamento dos alunos atendidos pela profissional de Psicologia do Município de Bituruna/PR, visando auxiliar na identificação das necessidades individuais dos estudantes e subsidiar o planejamento dos atendimentos e encaminhamentos necessários. Conforme Meta nº 24 da LDO e centro de custo nº 211.

Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.

Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27

Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.

Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.

Referente a aquisição de peças para esterqueira, necessárias à substituição de componentes desgastados, garantindo o bom funcionamento e a continuidade das atividades. Centro de custo 902/2026. Conforme Meta nº 192 da LDO.

Referente à aquisição de laje treliçada, para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.

Referente à aquisição de barras de apoio em inox para banheiro acessível, destinadas à adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101. IGBL-IGBF fonte 934 cc 16.252-3.

Referente à aquisição de peças de vestuário e acessórios personalizados, compreendendo blusas de manga longa, calças legging, bordado de logomarca e faixa para cabelo, que serão utilizados como acessórios e composição de figurino durante a realização do evento/projeto “Viagem da Leitura”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR. A aquisição visa atender às atividades desenvolvidas no evento, contribuindo para a caracterização dos participantes e para a realização das apresentações e ações previstas no projeto. Os produtos deverão ser novos, de primeira qualidade e atender integralmente às especificações de tecido, modelo, cor, tamanho, medidas e acabamento estabelecidas para cada item. Conforme meta 34 e centro de custo nº 209.

REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVISÃO, DESTINADO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.

REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE MOTOR, DESTINADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA MECANICA DE REVISÃO, DESTINADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.

Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de beneficiamento de madeiras provenientes da supressão vegetal realizada no terreno destinado à construção do novo hospital municipal, compreendendo o processamento, descascamento, corte, apontamento e demais procedimentos necessários para o aproveitamento do material lenhoso, visando sua utilização em atividades e estruturas de interesse da Administração Municipal. Conforme meta 131 da LDO.

Justifica-se a contratação do curso “I.A. na Contabilidade Pública – Edição 2026”, para o Sr. Altamir Novalkoski, Contador do Município de Bituruna/PR, tendo em vista a pertinência do conteúdo com suas atribuições, especialmente quanto à utilização de Inteligência Artificial aplicada à Contabilidade Pública, abrangendo MCASP, PCASP, DCASP, NBC TSP, RREO, RGF e SICONFI. A capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades contábeis, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade na elaboração e conferência das informações e demonstrativos municipais. Quanto à ausência da publicação pelo prazo de 03 (três) dias úteis, justifica-se pela especificidade da capacitação e pelo cronograma previamente definido para a turma, com início em 24 de agosto de 2026, sendo necessário assegurar a participação do servidor dentro do período estabelecido para realização do curso. Conforme meta 01 da LDO.

Aquisição de adesivo vazado, de qualquer cor, confeccionado em material com aderência suficiente para ser utilizado como molde na pintura da identificação do barco da Defesa Civil, permitindo sua retirada após a aplicação da tinta, sem danificar a superfície da embarcação. A aquisição está vinculada à LDO 131 e tem por finalidade possibilitar a pintura da identificação visual do barco, facilitando seu reconhecimento pela população e pelas equipes de atendimento durante operações de socorro, resgate e auxílio em situações de emergência.

Referente a aquisição de bolas a serem utilizadas para escolinhas de treinamento mantidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Recursosadquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme o Centro de Custo Nº 137/2026.Meta da LDO:51 . Meta da LDO:51.

Referente a pagamento de taxas de inscrição, anuidade, transferências de Atletas integrantes da Seleção Masculina e Feminina de Bolão, que 172/2026. Meta da LDO:51.

Justifica-se a aquisição de estampas em DTF têxtil para personalização de toalhas de banho destinadas aos aniversariantes dos grupos de idosos atendidos pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário, na cidade e interior do município, visando promover a valorização dos participantes, a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a participação nas atividades desenvolvidas pelo programa. Centro de custo n°155/2026. Meta LDO 86. EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO CC: 22597-5.