MUNICIPIO DE BITURUNA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo pães, bolos, lanches, salgados e produtos correlatos, destinados à realização de eventos e demais atividades institucionais das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Aquisição de 02 (dois) veículos, 100% elétricos, hatchback, zero quilômetro, modelo BYD Dolphin GS, através de adesão a ARP nº 154/2026, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Prestação de serviços de transporte coletivo escolar, para o atendimento de quatro linhas escolares do Município de Bituruna/PR, destinados ao transporte regular e seguro dos alunos da rede municipal de ensino residentes em localidades rurais, conforme itinerários, quilometragens, capacidades mínimas de veículo, horários e demais condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Projeto Básico.

Registro de Preços para Prestação de serviços técnicos profissionais de topografia, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Referente à aquisição de esmerilhadeira, necessária para atender às demandas de manutenção e serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, proporcionando maior agilidade, eficiência e segurança na execução das atividades. Centro de Custo nº 909/2026, conforme Meta nº 169 da LDO.

Referente aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção, higienização e conservação das dependências do Paço Municipal, visando garantir condições adequadas de limpeza, organização, salubridade e funcionamento dos ambientes, bem como atender às necessidades rotineiras dos servidores e usuários do prédio público.. Conforme a metab 01 da Ldo.

Referente a aquisição de pães destinados ao atendimento das necessidades alimentares dos acolhidos da Casa Lar durante o período de setembro de 2026, visando garantir alimentação adequada, regular e de qualidade, contribuindo para o bem-estar e a manutenção das condições nutricionais dos acolhidos. Centro de custo n°171/2026. Meta LDO 93.

Referente a pagamento de taxa de inscrição da fase final dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP´s)_2026, a serem realizados entre os dias 07 a 10/10/2026 na cidade de Umuarama_Pr. O nosso Município irá participar da modalidade de tênis de Mesa Masculino, conforme Centro de Custo Nº 178/2026. Meta da LDO:51

A presente contratação tem por objeto a realização de visita técnica especializada no elevador de carga da Escola Municipal Oscar Geyer, necessária para avaliação das condições do equipamento e identificação dos serviços eventualmente necessários para assegurar seu adequado funcionamento. Considerando tratar-se de serviço pontual de assistência técnica e diagnóstico, de reduzido vulto, cuja realização permitirá à Administração identificar com precisão as condições do equipamento e definir as providências posteriores necessárias, entende-se que a adoção do prazo adicional para divulgação prévia de aviso de contratação direta poderá retardar desnecessariamente a realização da avaliação técnica. Dessa forma, justifica-se a não divulgação prévia do aviso pelo prazo de 3 (três) dias úteis, prevista preferencialmente no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, buscando conferir maior celeridade ao atendimento da necessidade administrativa, sem prejuízo da comprovação da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado e dos demais requisitos aplicáveis ao processo de contratação direta. Ressalta-se que deverão ser observados os demais procedimentos de instrução e publicidade exigidos pela Lei nº 14.133/2021, inclusive quanto à divulgação do ato que autorizar a contratação direta ou do respectivo extrato em sítio eletrônico oficial. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo 221.

Referente a aquisição e instalação do logotipo em PVC expandido tem como finalidade a identificação visual da sede do Paço Municipal, com instalação prevista na marquise de acesso destinada aos servidores municipais. A implantação do elemento contribuirá para a valorização estética do espaço, reforçando a identidade visual institucional e proporcionando maior organização e padronização da comunicação visual da edificação. O item faz parte das ações de modernização e melhoria da apresentação do Paço Municipal, contribuindo para um ambiente mais adequado, valorizado e alinhado à imagem institucional da Administração Pública. LDO 131

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.

Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.

Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Domingos de Quadros, conforme Parecer Social nº 026/2026, em anexo. Meta LDO nº107.

Referente a aquisição de materiais, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 d LDO.

Contratação artística da Banda Corpo & Alma para apresentação na abertura oficial da Festa do Natal de Bituruna – 6ª Edição, no dia 19 de novembro de 2026, em execução ao Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 7AAEHU/2026.

Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.

Referente à aquisição de perucas sintéticas e acessórios para caracterização cênica, destinados à composição e caracterização dos personagens da Turma do Ibituruninha, utilizados em atividades culturais, apresentações, oficinas e demais ações promovidas pelo Município de Bituruna/PR. A aquisição visa proporcionar adequada identificação visual dos personagens durante as apresentações, contribuindo para a realização das atividades lúdicas, culturais e educativas desenvolvidas pelo Município. Os produtos deverão ser novos, de boa qualidade, confortáveis para utilização durante as apresentações, resistentes e fornecidos em perfeitas condições de uso, atendendo às características, cores, modelos e referências visuais especificadas. Conforme meta 34 da LDO, centro de custo nº 214.

Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO. Observação: Optou-se pela continuidade dos serviços prestados através da solicitação 1116/2026, fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Referente a contratação de serviço para conserto da placa instalada no portão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), localizada no Bairro São José, tendo em vista que a mesma apresentou defeito e deixou de funcionar. O reparo é necessário para garantir a correta identificação do local e evitar que o portão permaneça aberto, contribuindo para a segurança e organização da unidade.Centro de custo nº 903/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.