MUNICIPIO DE TAIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DO MOTOR DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MMY-5659, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTALIZAÇÃO TEMÁTICA DO CLUBE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL DO ESPETÁCULO "O MÁGICO DE OZ", EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA CRIANÇA, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.529/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

A AQUISIÇÃO DE MACA ENVELOPE TIPO SKED, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE SOCORRO E RESGATE EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, EM ALTURA E EM ESPAÇOS CONFINADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES LÉO E IARA PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INTERATIVA E CIENTÍFICA INTITULADA "PAPO SHOW - DESCOMPLICANDO A NEUROCIÊNCIA" A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H, NO CLUBE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, DESTINADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.

LOCAÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL DA PARÓQUIA CRISTO REI PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO E OBRAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MANUAL DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO PADRÃO MERCOSUL, CONTEMPLANDO O EMPLACAMENTO DE NOVOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DESGASTADAS OU COM BAIXA LEGIBILIDADE DOS VEÍCULOS EM USO, VISANDO GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO, REGULARIDADE E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

PRESTAÇÃO, POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO SERVIDORES ATIVOS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM OU VENHAM A MANTER VÍNCULO REMUNERATÓRIO COM OS REFERIDOS ENTES, MEDIANTE PROCESSAMENTO E CRÉDITO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, EM CONTRAPARTIDA À OUTORGA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LÓGICA DA IMPRESSORA CANON G3110, UTILIZADA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CINDERELA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica/previdenciária para a elaboração, revisão e adequação da legislação previdenciária regulamentadora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Taió-SC, com foco na incorporação das regras constitucionais vigentes, simulações de impacto atuarial e redação de minutas de projetos de lei e atos normativos. Os serviços deverão subsidiar juridicamente a comissão interna responsável pela revisão das regras previdenciárias, observando os princípios do equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade do regime, em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente o art. 40; da Emenda Constitucional nº 103/2019; da Lei nº 9.717/1998; da Lei nº 10.887/2004; bem como das normas expedidas pelo então Ministério da Previdência Social, em especial a Portaria MTP nº 1.467/2022, e demais legislações e atos normativos aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social. O objeto visa elaborar minuta da Emenda à Lei Orgânica, bem como da Lei complementar visando subsidiar tecnicamente a comissão de estudos da reforma previdenciária para a melhor tomada de decisão administrativa e legislativa, assegurar a conformidade legal das medidas propostas, promover a adequação do plano previdenciário às exigências normativas vigentes e garantir a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime, em atendimento às exigências legais aplicáveis aos RPPS.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", DESTINADAS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO.

AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, COMPREENDENDO TUBOS DE CONCRETO, BOCAS DE LOBO, GALERIAS DE CONCRETO E BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONTENÇÃO TIPO LEGO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS, PONTES, SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ.

AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BOMBEAMENTO QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA, INSPEÇÃO E RETESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE PROCESSO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E MAQUIAGEM, DESTINADOS ÀS INTEGRANTES DA REALEZA DA AGRICOFEST, COMPOSTA PELA RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA, VISANDO GARANTIR SUA ADEQUADA APRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAIÓ EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, FESTIVOS E PROMOCIONAIS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA, DAS TRADIÇÕES E DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LODO, MATERIAIS MISTOS E ÁGUA, INCLUINDO OS ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS E DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL NECESSÁRIOS, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR A FISCALIZAÇÃO E A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL REFERENTE À OCORRÊNCIA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.

INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E O USO DA IA: COMO EVITAR A RESPONSABILIZAÇÃO, RISCOS E SANÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ, NOS PADRÕES A1 E A3 COM TOKEN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de uniformes (camisetas infantis personalizadas) para identificação e suporte às atividades dos alunos integrados ao Programa Bombeiro Mirim no município de Taió/SC. A contratação terá como objeto a aquisição de uniformes (180 camisetas infantis de manga curta, na cor vermelha, confeccionadas em tecido 100% poliéster Fio 30.1), personalizadas com estampas institucionais silkadas (frente e verso)