MUNICIPIO DE MARAVILHA

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 1 PÁGINA(24CM DE LARGURA X 24CM DE ALTURA) NO LIVRO ALUSIVO AOS 70 ANOS DO HOSPOTAL SÃO JOSÉ DE MARAVILHA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

EMPENHO PARA PAGAMENTO FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIREM NOS TRABALHOS DO SETOR DE OBRAS, E DAR BOM ANDAMENTONOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS EURBANISMO.

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CADASTRO UNICO E CRAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DOS USUARIOS E SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:30147-7

EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE P. I. R., OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO ALUGUEL, NO MUNICÍPIO MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRA VIQUA LAVATORIO MESA B.ALTA LAGUNE, PARA A SALA DE REUNIÕES, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO DO AMBIENTE E EVITAR DESPERDÍCIO DE ÁGUA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CRAS, VISANDO A CONSERVAÇÃO DO IMOOVEL BEM COMO PRIORIZANDO O BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DAS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS NESTE LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC: 24302-7

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA, SEQUENCIAL DO CONTRATO 8940, DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA N. 8209/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUARDA SUBSIDIADA A SRA MILENA PESTANA FONSECA, REFERENTE AOS CUIDADOS DE M.P.F. E M.P.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº5002671-62.2025.8.24.0042/SC, ESTUDO TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE M. I. A. INSCRITA NO CPF SOB O N. 30x.xxx.xxx-94, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE L.B.B., REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA NO MÊS DE JUNHO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL n.º 190/2025 PORTARIA MDS N]223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE A. Z. INSCRITA NO CPF SOB O N. 34x.xxx.xxx-00, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE DUAS CRIANÇAS, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE I.F.T. INSCRITA NO CPF SOB O N. 84x.xxx.xxx-68, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA NO MES DE JUNHO, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO n.º 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE D.E.M.F. INSCRITA NO CPF SOB O N. 71x.xxx.xxx-04, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA NO MES DE JUNHO, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO n.º 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS ANORQUE E CORTA VENTO PADRÃO PMSC PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES,PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS REALIZADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO/PM.

CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO TÉCNICO, CONTROLE, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COMPREENDENDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, TECNOLÓGICOS, SISTÊMICOS, DE SINALIZAÇÃO E DE ATENDIMENTO NECESSÁRIOS AO SEU PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à implantação de dois sistemas de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica conectados à rede de distribuição (on-grid), localizados nos Bairros Kasper e São José, no Município de Maravilha/SC, cada sistema com potência nominal de 300 kW em corrente alternada (saída dos inversores) e potência instalada aproximada de 452,79 kWp em módulos fotovoltaicos, incluindo a execução das instalações elétricas, obras civis, construção de subestação de energia em média tensão de 300 kVA, sistema de proteção e aterramento, sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), cercamento dos lotes, comissionamento, testes, treinamento operacional e homologação junto à CELESC, em conformidade com a Lei nº 14.300/2022, memoriais técnicos descritivos, projetos e demais documentos integrantes do edital.

EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA INSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM SUPERFICIES DE VIDRO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM PORTA DE VIDRO PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MARAVILHA -SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.