SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução educacional integrada "Formando Leitores", destinada ao fortalecimento da formação leitora dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, composta por conjuntos pedagógicos organizados por etapa de ensino, materiais de apoio pedagógico, recursos digitais e formação para professores, destinada aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas que ofertam Educação Integral em Tempo Integral, bem como aos estudantes e professores das turmas de alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental) das escolas de tempo parcial.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos de Reforma do Ginásio com Vestiário, Passarela e Quadra Descoberta da EEB Eng. Álvaro Catão, localizada em Imbituba, pertencente à Secretaria de Estado da Educação

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de solução educacional integrada para oferta de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinada à qualificação dos profissionais graduados da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, incluindo projeto pedagógico, corpo docente especializado, materiais didáticos, ambiente virtual de aprendizagem (AVA), atividades acadêmicas, atividades presenciais previstas na matriz curricular, acompanhamento pedagógico, suporte técnico e administrativo, avaliações, gestão acadêmica e emissão de certificados de conclusão, em conformidade com a legislação educacional vigente.

Serviços de Solução Integrada de Conectividade à Internet via Satélite por enlace de baixa órbita (LEO) com franquia de dados de 100 GB, incluindo fornecimento / uso do terminal (antena e equipamentos) e suporte técnico

Contratação de locação de imóvel localizado na BR-101, Km 215, marginal da BR-101, sentido Norte, no Município de Palhoça/SC, com uma área aproximada de 320,23m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para ampliação da CRE de Palhoça

Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução de reforço estrutural da CEDUP DARIO GERALDO SALLES, localizado em Joinville, pertencente à Secretaria de Estado da Educação.

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória na EEB Professor Henrique da Silva Fontes, localizada em Rio do Sul, pertencente à Secretaria de Estado da Educação,

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra de Ampliação da EIEF Pira Rupã, localizada em Palhoça, pertencente à Secretaria de Estado da Educação

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.