SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Contratação da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACEBRA para viabilizar a participação institucional do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, no 4º Congresso Cerealista Brasileiro, a realizar-se de 11 a 13 de novembro de 2026, em Florianópolis/SC, mediante aquisição da Cota Platina, compreendendo a disponibilização de espaço expositivo de aproximadamente 21 m² para implantação do Lounge Santa Catarina, destinado à divulgação e promoção do agronegócio catarinense.

O objeto da presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO/SC) e a realização de exames clínicos periódicos para 25 servidores, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em 01 (um) soprador de folhas a gasolina, marca STIHL, modelo BG 86, incluindo o fornecimento e a substituição das peças necessárias e a execução de mão de obra especializada.

Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a frota de veículos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE), conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.